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Eleições 2026

Congresso de Direito Eleitoral reúne ministros, magistrados e especialistas para debater eleições 2026

O I Congresso do TRE-PE, realizado em parceria com o III Congresso Integrado de Direito Eleitoral do IDEPPE, promete reunir especialistas de todo o país para discutir os principais desafios do processo eleitoral brasileiro na era digital. Com o tema “Integridade do Processo Eleitoral na Era Digital”, o evento acontece nesta quinta (14) e sexta-feira (15), com uma programação voltada para temas como inteligência artificial, desinformação, propaganda eleitoral, prestação de contas e abuso de poder nas eleições de 2026.

Entre os participantes confirmados estão ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra do TSE Estela Aranha, integrantes do Ministério Público, magistrados, advogados, especialistas em direito eleitoral e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves.

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o desembargador Fernando Cerqueira destacou a importância do congresso para o aprimoramento técnico de quem atuará no próximo pleito.

“Participamos dos dois últimos congressos do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco, na cidade de Caruaru, e atuamos diretamente, não apenas com palestrantes, mas também acompanhando a organização e ficamos entusiasmados com a excelência do trabalho desse instituto. Serão momentos de trocarmos ideias, de aprendermos e de trabalharmos com as novas resoluções emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as próximas eleições de 2026”, afirmou.

As inscrições seguem abertas. Prefeitos participam gratuitamente por meio de convênio com a Amupe, enquanto advogados têm 50% de desconto utilizando o cupom “OABELEITORAL” no ato da inscrição.

A programação inclui palestras magnas, TED Talks, painéis temáticos e debates sobre temas considerados centrais para o cenário eleitoral contemporâneo, como o uso da inteligência artificial nas campanhas, deepfakes, liberdade de expressão, propaganda online e investigação de crimes eleitorais.

No primeiro dia, um dos destaques será a participação do delegado da Polícia Federal Jaime Candido da Silva Junior, que apresentará detalhes da “Operação Teatro Invisível e a interferência no pleito eleitoral”. Também estão previstas discussões sobre fake news, cotas de gênero e raça, além dos impactos jurídico-eleitorais do uso da inteligência artificial.

Já na sexta-feira, os debates serão voltados para pesquisa eleitoral, campanha digital, prestação de contas, elegibilidade e inelegibilidade. O encerramento contará com palestra magna do presidente do TCE-PE, Carlos Neves, sobre inelegibilidade decorrente de contas julgadas irregulares após decisão do Supremo Tribunal Federal.

Leticia Lima

Jornalista diplomada pela Uninassau

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