O Congresso Nacional aprovou a liberação de um crédito especial de R$ 15,2 bilhões do Orçamento (PLN 40/2023) para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios, em decorrência da isenção do ICMS sobre combustíveis no ano passado, além da redução do preço do petróleo e de commodities este ano.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) reforçou que o dinheiro vai garantir o pagamento de salários do funcionalismo e de terceirizados. Já o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), ponderou que o dinheiro vai reembolsar parte das perdas referentes ao período de julho a setembro do ano passado.
Ainda não há a informação de quanto será destinado para cada estado.
