O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) realizou, nesta quinta-feira (25), a interdição ética de duas unidades de saúde em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. A medida foi adotada após fiscalizações identificarem irregularidades relacionadas às condições de trabalho e ao atendimento prestado nas unidades.
As interdições ocorreram na Unidade de Saúde da Família (USF) Base Rural, no bairro de Ouro Preto, e na USF Tabajara II, em Tabajara. A ação contou com representantes do Plenário do Coren-PE, da Procuradoria-Geral da autarquia e do Departamento de Fiscalização do Conselho.
Segundo o Coren-PE, a decisão foi baseada na Resolução nº 565/2017 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), após a constatação de problemas como infiltrações, mofo, falta de insumos e medicamentos, déficit de profissionais, condições insalubres, ausência de estrutura adequada para atendimento, esgoto a céu aberto na USF Tabajara II, falta de acessibilidade e armazenamento irregular de vacinas.
“Realizamos a interdição total do exercício profissional das equipes de enfermagem nessas duas unidades, com base na Resolução 565/2017 do Conselho Federal de Enfermagem. A decisão seguiu apuração de irregularidades graves como problemas estruturais, paredes com infiltrações e mofo; falta de insumos; déficit de profissionais, o que resulta na sobrecarga de trabalho; condições insalubres; ausência de estrutura para atendimento, esgoto a céu aberto (na USF Tabajara II), falta de acessibilidade e ausência de materiais e medicamentos básicos, além de armazenamento irregular de vacinas”, detalha Ana Caroline Novaes Soares, conselheira do Coren-PE.
A operação recebeu apoio de policiais do 1º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco para garantir a segurança da equipe durante o cumprimento da medida.
De acordo com o Coren-PE, a Prefeitura de Olinda foi previamente notificada para que as irregularidades fossem corrigidas administrativamente, mas, segundo o Conselho, não houve resposta.
“Antes de realizarmos as interdições, notificamos à Prefeitura de Olinda com o objetivo resolver os problemas de maneira administrativa, mas não obtivemos resposta. É importante lembrar que as unidades continuam funcionando, porém o trabalho das equipes de enfermagem não pode ser realizado, até que todas as irregularidades sejam sanadas pela gestão municipal”, concluiu a conselheira.
