Foto: Miva Filho/Secom
Com o intuito de otimizar os sistemas de controle da administração pública estadual, o Governo Raquel Lyra implementou, em 2023, a centralização de todos os procedimentos de compras corporativas e contratações públicas na recém-criada Central de Compras e Licitações do Estado, vinculada à Secretaria de Administração (SAD). Esse esforço não apenas visa aprimorar a eficiência e transparência, mas também recebeu dois reconhecimentos do governo federal ao longo do ano.
Pernambuco foi destacado como o estado com o maior valor contratado por meio das ações de centralização, consolidando-se como referência nesse modelo administrativo. Além disso, o estado figurou entre as organizações públicas no Brasil com maior número de adesões às atas do governo federal.
“A criação da Central foi uma medida emblemática do ponto de vista da organização da casa, o maior desafio deste primeiro ano. Quando nós fazemos a centralização das compras, obtemos um ganho de eficiência, de escola, no nosso gasto, que precisa ser muito bem empregado. Na medida em que é feita a reorganização das licitações, a obtenção dos insumos por melhores preços, isso se reflete na melhoria das entregas e dos serviços para a população. A gente está nesse processo de mudança que vai seguir rendendo bons frutos”, comemorou a governadora Raquel Lyra.
A criação da Central, oficializada em 30 de março de 2023 por meio do Decreto nº 54.526, estabeleceu que todos os processos de licitações, dispensas, inexigibilidades e adesões a atas de registro de preços que ultrapassam R$ 114 mil (no caso de obras e serviços de engenharia ou manutenção de veículos automotores) e R$ 57 mil (para outros serviços e compras) devem ser submetidos à Secretaria de Administração (SAD). Além disso, a norma inclui solicitações de aditamento contratual e apostilamentos dos contratos em execução, com exceção dos casos emergenciais. A partir de junho, todos os novos processos licitatórios foram centralizados, e em julho, uma Portaria da SAD extinguiu as 135 comissões de licitação descentralizadas.
O grupo responsável pela Central é composto por 169 servidores e ocupa dois pavimentos da sede da SAD, localizada no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. Essa estrutura substitui a antiga, que contava com 60 pessoas em apenas um andar. No período de abril a novembro de 2023, a Central processou um total de 1.122 procedimentos, com um valor estimado em R$ 4,73 bilhões. A maioria desses processos (66%) refere-se a aquisições, sendo a Secretaria de Saúde responsável por 47% deles. Do total, 343 foram concluídos, enquanto 731 estão em andamento. Entre julho e novembro, a Central publicou 294 avisos de licitação como resultado de seu trabalho.
