Deputada Dani Portela (PSOL) – Imagem/arquivo
Em entrevista ao blog Ponto de Vista, a deputada líder da oposição na Alepe, Dani Portela (PSOL), afirmou que ainda serão marcadas reuniões para encontrar um consenso de como os parlamentares vão se posicionar, enquanto bloco, frente ao Descomplica-PE, pacote econômico em forma de projeto de lei encaminhado em regime de urgência à Casa pela governadora Raquel Lyra (PSDB).
Dani avalia que do jeito que projeto está, o Descomplica PE é “um pacote de bondades bem entre aspas”, porque sua redação “dá com uma mão e tira com a outra” ao atrelar a redução no IPVA – que beneficiaria apenas os donos de veículos – ao aumento da alíquota modal do ICMS – imposto que todo mundo paga, e, ao mesmo tempo, reduz a arrecadação dos municípios.
“Quem é a parcela da população que é proprietária de carro ou moto? A maioria anda a pé, de bicicleta, de ônibus ou de metrô, de transporte público. [a redução do IPVA] Vai prejudicar essa maioria da população”, explicou Dani.
A parlamentar também citou estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostrando que as “famílias que ganham até dois salários mínimos [R$ 2.640] comprometem 45% de sua renda com o pagamento de tributos”. Dessa forma, ela avalia que “um aumento significativo ´do ICMS] para a maioria da população tira da maioria, e dá para quem possui carro”.
Dani Portela explica que seria mais fácil chegar a um entendimento sobre a posição da bancada oposicionista se o projeto fosse desmembrado, separando a votação do aumento da alíquota do ICMS da decisão sobre a redução do IPVA. “A gente está tentando construir um consenso de como vai funcionar essa votação”, concluiu a parlamentar.
