Um levantamento comparativo entre programas públicos de castração animal feito pelo deputado Romero Albuquerque revela que o Governo de Pernambuco opera o contrato mais caro do Brasil na modalidade: R$601,20 por cirurgia, valor que supera em 243% o praticado pela própria Prefeitura do Recife, que realiza o mesmo procedimento por R$175, e em 501% o modelo adotado pelo governo de São Paulo, onde cada castração custa R$100.
O Castramóvel, operado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, prevê R$20 milhões para castrar 33.275 animais. Com o mesmo valor, São Paulo castraria 200 mil animais. O Paraná, com seu programa CastraPet, faria 105 mil castrações e ainda incluiria 731 mil vacinas antirrábicas, tudo pelo mesmo orçamento.
O deputado Romero Albuquerque anunciou um site, castramovelpe.com.br, onde a população pode acompanhar os dados da denúncia. A diferença entre o valor pago pelo Estado e o praticado pelo Recife resulta num Sobrepreço estimado de R$14,2 milhões, o que, segundo o deputado, poderia financiar, por exemplo, a reforma de 28 creches, a construção de 142 casas populares ou mais de 114 mil castrações adicionais pelo modelo da capital pernambucana.
“O governo paga R$601 por algo que custa R$175 a 20 quilômetros daqui, dentro do mesmo estado. Não existe justificativa técnica para essa diferença. Existe Sobrepreço, e o povo pernambucano é que está pagando a conta”, afirmou o deputado Romero.
De acordo com a denúncia, o chamamento público da SEMAS para seleção da organização da sociedade civil (OSC) responsável pelo programa não tornou público o CNPJ da entidade contratada. O prazo do chamamento foi prorrogado sem justificativa pública clara. Nenhum relatório de prestação de contas foi divulgado até o momento. O deputado protocolou uma representação do caso no Tribunal de Contas do Estado.
