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Iza Arruda (MDB/PE) tem se destacado em Brasília como deputada federal estreante. Em menos de 100 dias de mandato, a parlamentar demonstrou uma impressionante atuação na Câmara Federal. Além de ter se reunido com vários ministros para estreitar relações e buscar recursos para Pernambuco, ela destinou mais de 10 milhões de reais para o estado, também protocolou importantes Projetos de Lei, conduziu audiências públicas, integrou a comitiva do presidente Lula em sua visita à China e foi eleita 1ª coordenadora adjunta da Secretaria da Mulher, entre outros feitos. Eleita com 103.950 votos, Iza Arruda assume o compromisso de trabalhar incansavelmente em prol de seus eleitores. “Honrarei cada voto de confiança e me dedicarei a trazer orgulho para Pernambuco”, determina.
Logo no início de seu mandato, a deputada Iza Arruda foi indicada pelo seu partido para integrar a Comissão de Saúde como titular. Além disso, ela também ocupa a titularidade da Comissão Especial de Violência Obstétrica e Morte Materna, onde busca promover mudanças para garantir o respeito aos direitos das mulheres durante o processo de gestação e parto. É importante destacar que a deputada também é suplente nas Comissões de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Destaque na Saúde
A deputada é fisioterapeuta de formação e coloca a saúde como uma das principais pautas de seu mandato. A parlamentar é autora de indicações para o Governo Federal relacionadas à saúde:
Entre suas indicações, está a 450/2023, que sugere ao Ministério da Saúde a incorporação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de tecnologias que utilizem a pele de tilápia industrializada para o tratamento de queimaduras. Além disso, por reconhecer a importância da saúde bucal, ela também propôs a distribuição de kits de higiene bucal nas escolas de educação básica, por meio da indicação 268/2023.
A deputada foi designada para relatar cinco Projetos de Lei relacionados à saúde. Entre eles, estão o PL 292/2023, que institui a Campanha “Fevereiro Laranja” visando conscientizar a população sobre a leucemia e a importância da doação de medula óssea. Outro projeto é o PL 418/2023, que obriga o tratamento do transtorno ou perda da fala pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Uma iniciativa que promove a inclusão e o acesso igualitário aos serviços de saúde.
A parlamentar é relatora do PL 988/2015, que estabelece o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que ela ressalta que são profissionais essenciais ao sistema de saúde, portanto precisam ser valorizados.
Iza Arruda também foi designada relatora do PL 18/2023, que institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer, uma medida que impulsiona a pesquisa e o desenvolvimento de novos tratamentos contra a doença. Além disso, a deputada vai relatar o PL 504/2022, que estabelece a obrigatoriedade da capacitação em LIBRAS para a equipe médica do SAMU, garantindo a acessibilidade e o atendimento adequado a pessoas surdas.
Como vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres, Iza Arruda busca formas de promover uma saúde de qualidade para todas as mulheres. “Essa frente é um espaço valioso para avançar em diversos debates, reunir parcerias e fortalecer políticas voltadas para a saúde da mulher no Brasil”, destaca.
Como membro titular da Comissão de Saúde, a deputada apresentou alguns requerimentos. Entre eles estão à criação de uma Subcomissão Especial para debater políticas públicas de inclusão de Pessoas com Espectro Autista. Além disso, a deputada promoveu a realização de Audiências Públicas para debater a instituição do Dia Nacional em Defesa da Vacina, e também Audiência Pública para debater o risco de surtos de doenças nas Américas.
Deputada defensora da vacinação
A deputada propôs o Projeto de Lei 2242/2023 que institui o dia 17 de janeiro de 2021 como o Dia Nacional em Defesa da Vacina, pois essa foi a data em que a primeira vacina contra a COVID-19 foi administrada no Brasil. A audiência foi realizada tanto na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados quanto na Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão/PE, e contou com a presença de renomados especialistas em medicina e ciência. Essa iniciativa atende aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 12.345/2010, que define critérios para a instituição de datas comemorativas.
A parlamentar é coordenadora da Frente Parlamentar da Vacina, que é presidida pelo deputado federal Daniel Soranz (PSD/RJ). A frente tem como objetivo estimular a ampliação das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do Plano Nacional de Imunização.
Iza Arruda ressaltou a urgência de se defender a vacinação em função das quedas na cobertura vacinal. Em outro requerimento aprovado pela Comissão de Saúde a deputada propõe Audiência Pública para debater o risco de surtos de doenças nas Américas. A proposição foi motivada pelo recente comunicado do diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, que convocou os países a intensificarem urgentemente os programas de vacinação, pois o risco de surtos de doenças nas Américas atinge o nível mais alto em 30 anos, resultante da queda na cobertura vacinal.
Compromisso com as pautas femininas
Uma das pautas prioritárias da parlamentar é promover ações voltadas às mulheres. Recentemente a parlamentar foi eleita a 1ª coordenadora adjunta da Secretaria da Mulher, posição que lhe confere maior poder de atuação na defesa dos direitos das mulheres, bem como na implementação de programas e ações voltados para o seu empoderamento político. “Precisamos de mulheres que inspiram mulheres”, determina. Por esse motivo, uma das primeiras ações da parlamentar foi requerer na Câmara dos Deputados uma Moção de Aplauso em favor de Giovanna Machado, diretora do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene) e idealizadora do programa Futuras Cientistas.
No que diz respeito à violência contra a mulher, a parlamentar é autora do Projeto de Lei 2221/2023, que busca garantir a criação de salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde. Essa medida é de extrema importância para oferecer um ambiente seguro e acolhedor para mulheres que necessitam de atendimento e suporte em situações de violência.
Além disso, Iza Arruda é coautora do requerimento que solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1558/2021, que estabelece multas para combater a diferença de remuneração entre homens e mulheres no Brasil. Essa iniciativa busca promover a igualdade salarial e combater a disparidade de gênero no mercado de trabalho.
A deputada indicou o Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM/UPE, localizado em Recife, para concorrer ao prêmio Dr. Pinotti da Câmara dos Deputados. O prêmio é uma medida para incentivar a implementação de práticas eficazes na saúde das mulheres. O CISAM foi agraciado com o prêmio que leva o nome do Dr. José Aristodemo Pinotti, ginecologista e ex-deputado federal, que dedicou sua vida à defesa da saúde da mulher e à luta contra o câncer de mama. O CISAM fica em Recife e teve sua origem na unidade hospitalar Maternidade Professor Monteiro de Morais, inaugurada em 23 de janeiro de 1946, tornando-se conhecida como a “Maternidade da Encruzilhada”.
Recursos para Pernambuco
Iza Arruda tem se empenhado em buscar recursos para fortalecer o desenvolvimento do estado. A parlamentar se reuniu com representantes de diversos órgãos e ministros visando estreitar laços e abrir caminhos para a obtenção de recursos. Sua atuação tem se refletido em benefícios concretos para os municípios pernambucanos.
A deputada tem recebido em seu gabinete, em Brasília, representantes de diversos municípios, para ouvir suas demandas. Essa proximidade com os representantes municipais têm sido fundamentais para compreender as necessidades específicas de cada lugar. Até o momento, ela já destinou mais de 10 milhões de reais para a compra de equipamentos agrícolas, recursos para infraestrutura urbana, educação básica e também aquisição e manutenção de equipamentos hospitalares.
Compromisso socioambiental
A deputada é autora de três Projetos de Lei importantes para a preservação do meio ambiente. Um desses projetos é o PL 2525/2023, que propõe a instituição da política de convivência com a Seca Nordestina. A deputada reconhece a importância de enfrentar os desafios relacionados à seca que afeta o Nordeste do país, e sua proposta busca estabelecer diretrizes e medidas para enfrentar e solucionar os impactos causados pela seca nessa região.
Outro projeto é o PL 1172/2023, que visa coibir a importação criminosa de resíduos sólidos perigosos e rejeitos pelos portos brasileiros. Essa prática criminosa afeta unidades federativas, como o Porto de Suape em Pernambuco. A deputada propõe o aumento da pena para esse crime, visando combater e punir severamente aqueles que desrespeitam as leis ambientais e colocam em risco o ecossistema.
A deputada Iza Arruda também protocolou o PL 1397/2023, que busca dispor sobre o aproveitamento da água de chuva para fins potáveis. A proposta tem como objetivo incentivar o aproveitamento desse recurso natural abundante, com a justificativa de que, apesar da aparente riqueza hídrica no Brasil, o país ainda padece de disponibilidade de água de forma crônica e episódica, além das questões climáticas e ambientais que estão associados à indisponibilidade da água.
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