Deputado estadual Abimael Santos (PL) – Foto: Nando Chiappetta
O deputado estadual Abimael Santos (PL), autor do Projeto de Lei nº 313/2023, convocou para esta quarta-feira (5), às 10h, uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir a proposta que prevê isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas. O parlamentar convida motociclistas de todo o estado a participarem do debate, que tem como objetivo ouvir sugestões e ideias da população sobre o tema antes de o projeto seguir para votação em plenário.
A audiência pública foi provocada pelo deputado Abimael Santos por meio da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), que é presidida pelo deputado Alberto Feitosa (PL). A iniciativa busca ampliar o diálogo entre o Parlamento e a sociedade civil, garantindo que os motociclistas possam participar ativamente da construção de políticas públicas voltadas à categoria. Segundo Abimael, o momento é essencial para ouvir quem vive diariamente os desafios do trânsito sobre duas rodas e para manifestação de apoio do texto do projeto com base nas demandas apresentadas durante o encontro.
O texto do projeto estabelece que todos os proprietários de motos com até 170 cc serão beneficiados pela isenção, independentemente de utilizarem o veículo para o trabalho ou para uso pessoal. De acordo com Abimael Santos, a proposta visa aliviar a carga tributária sobre uma parcela expressiva da população pernambucana, já que as motocicletas representam uma das principais formas de transporte no estado, especialmente nas cidades do interior e regiões metropolitanas.
O Projeto de Lei nº 313/2023 já recebeu parecer favorável em duas comissões temáticas da Alepe e agora entra em uma nova fase de discussão pública. Após as contribuições populares, o texto deverá ser encaminhado para as últimas comissões e seguir ao plenário. Caso aprovado, Pernambuco poderá se tornar um dos poucos estados do país a conceder isenção total de IPVA para motocicletas de baixa cilindrada, beneficiando milhares de condutores em todo o território estadual.
