Deputado cria projeto que busca taxar grandes fortunas

Deputado cria projeto que busca taxar grandes fortunas

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, no início desta nova Legislatura, o projeto de lei complementar que institui o imposto sobre

Deputado Fernando Rodolfo vai fiscalizar hospitais de Pernambuco
Eduardo da Fonte assume titularidade em duas importantes comissões da Câmara Federal
Deputado Ossesio Silva vota pelo bloqueio de bens relacionados ao terrorismo

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, no início desta nova Legislatura, o projeto de lei complementar que institui o imposto sobre grandes fortunas. O PLP 9/2019 estipula que as fortunas são bens e direitos, situados no país ou no exterior, que excedam R$ 2 milhões.

A proposição também define que a base de cálculo do imposto é o valor do conjunto dos bens e direitos que compõem a fortuna, diminuído das obrigações do contribuinte. Dessa forma, se a fortuna é de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a alíquota será de 0,5%. Caso seja de R$ 5 até R$ 10 milhões, será de 1%; de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões, 1,5% e caso seja mais de R$ 15 milhões será de 2%.

Desse valor total, estão excluídos do somatório o imóvel de residência do contribuinte até o valor de R$ 1 milhão; os instrumentos utilizados pelo contribuinte em atividades de que decorram rendimentos do trabalho não-assalariado até R$ 300 mil; e outros bens ou direitos definidos em regulamento até o limite global de R$ 150 mil.

Para Danilo Cabral, o projeto é inovador e necessário, visto que poderá ajudar a igualar a economia de forma mais justa para a população. “Será um instrumento efetivo na luta contra essa desigualdade em nossa sociedade. Além disso, poderá gerar um aumento de arrecadação às custas de quem têm mais recursos disponíveis”, explica.

A partir de agora, o PLP terá sua tramitação encaminhada para as comissões responsáveis e, posteriormente, será votado em plenário.

 

COMMENTS