Durante reunião da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e Atipicidades da Assembleia Legislativa de Pernambuco, entidades da sociedade civil protestaram contra a falta de uma estrutura específica no Governo do Estado voltada à pauta da pessoa com deficiência. Os representantes criticaram o fato de o Executivo ter criado recentemente a Secretaria Executiva de Causa Animal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente (Semas), enquanto não existe um órgão equivalente dedicado aos direitos das pessoas com deficiência.
O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coned), José Diniz, reforçou a insatisfação do segmento ao afirmar que “em Pernambuco é melhor nascer cachorro do que com deficiência”.
Presidente da comissão, o deputado Gilmar Júnior apresentou uma indicação ao governo estadual solicitando a criação da Secretaria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A proposta prevê a substituição da atual Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead), criada em 1991 e apontada por ativistas como sucateada. Segundo relatos, o órgão tinha, no governo anterior, o dobro de servidores que possui hoje e concentra praticamente todos os serviços estaduais voltados ao público, como o VEM Livre Acesso.
Gilmar Júnior destacou as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência em serviços essenciais e a demanda crescente por políticas públicas específicas. Ele afirmou que “a comissão tem recebido críticas em relação à demora de perícias para conseguir um cartão do VEM, morosidade na prestação de serviços”. O parlamentar enfatizou ainda que Pernambuco tem quase 1 milhão de pessoas com deficiência e é o quinto estado do país em número absoluto de PcDs.
Diante desse cenário, o deputado reforçou a urgência da criação de uma secretaria própria, lembrando que essa é uma demanda histórica: “Além de ser um pleito que a comunidade pede há 20 anos”, ressaltou.
