O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) participou do programa Grande Debate, da CNN Brasil, onde defendeu a necessidade de uma “anistia consciente” para casos específicos que, segundo ele, exigem revisão quanto à tipicidade, dosimetria e proporcionalidade das penas aplicadas.
Durante o debate, transmitido nesta semana, o parlamentar destacou a importância de discutir o tema com responsabilidade e equilíbrio, apontando que essa revisão é essencial para permitir avanços nas pautas prioritárias do país.
“Abordamos temáticas importantes, e reforcei a necessidade de pautarmos uma anistia consciente, revendo a tipicidade, dosimetria e proporcionalidade de algumas penas. Esse desfecho é fundamental para podermos avançar nas prioridades do país”, escreveu o deputado em publicação nas redes sociais após o programa.
A proposta de anistia vem sendo debatida em diferentes frentes no Congresso Nacional e tem gerado divergências entre os parlamentares quanto à abrangência e às consequências jurídicas e políticas de sua eventual aprovação.
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