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por Leticia Lima
Os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco discutiram, nesta terça-feira (17), os vetos parciais da governadora Raquel Lyra ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A discussão foi pautada para o plenário após alguns adiamentos.
O texto havia sido aprovado em setembro pelo Plenário da Assembleia Legislativa, com diversas alterações incluídas pelos deputados ao documento que orienta a elaboração do orçamento do Estado, e a governadora decidiu vetar alguns trechos, como os que tratavam das verbas parlamentares.
Na comissão realizada na manhã de terça, alguns parlamentes queriam discutir o assunto em reunião às 11h. Se houvesse entendimento, iria ao Plenário. Se não, só iria para pauta na semana que vem. Mas como a matéria já estava pautada na ordem do dia, os deputados resolveram discutir o assunto.
A ordem diz: “Veto Parcial, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, a dispositivos do PLDO nº 944/2023, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2024, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco.”
Com quórum formado, os parlamentares foram ao painel. Foram 30 votos favoráveis a derrubada do veto, contra 10 pela manutenção.
“Tentamos vários acordos, esperamos posicionamento do Governo do Estado mas infelizmente os acordos que chegaram à essa Casa não foram favoráveis”, declarou o presidente da Alepe, Álvaro Porto.
Votaram pela manutenção dos vetos: Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Franz Hacker (PSB), Izaias Regis (PSDB), Jarbas Filho (MDB), João Paulo (PT), Joãozinho Tenório (Patriotas), Joaquim Lira (PV), Renato Antunes (PL) e Socorro Pimentel (União).
Votaram contra a manutenção dos vetos: Abimael Santos (PL), Adalto Santos (PP), Aglailson Victor (PSB), Álvaro Porto (PSDB), Claudiano Martins Filho (PP), Cleber Chaparral (União), Coronel Alberto Feitosa (PL), Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Doriel Barros (PT), Édson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Fabrizio Ferraz (SD), Francismar Pontes (PSB), Gilmar Júnior (PV), Gustavo Gouveia (SD), Henrique Queiroz Filho (PP), Jefferson Timóteo (PP), João de Nadegi (PV), João Paulo Costa (PCdoB), Joel da Harpa (PL), José Patriota (PSB), Kaio Maniçoba (PP), Lula Cabral (SD), Nino de Enoque (PL), Pastor Cleiton Collins (PP), Pastor Júnior Tercio (PP), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e William Brigido (Republicanos).
