Neste mês em que o Brasil completa 10 anos desde a decretação da emergência nacional pela epidemia do Zika vírus, o deputado federal Lula da Fonte (UP/PE) destaca uma das principais conquistas de seu mandato: a aprovação da lei que garante pensão vitalícia no valor de R$ 8.157,41 e indenização única de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente causada pela Síndrome Congênita do Zika. O parlamentar foi o relator do projeto na Câmara dos Deputados e conduziu um dos debates mais aguardados por famílias afetadas em Pernambuco e em todo o país.
Lula da Fonte afirmou que ver a medida finalmente assegurando dignidade às famílias é motivo de orgulho e reforça seu compromisso com a população mais vulnerável. “Pernambuco foi o estado mais atingido pela epidemia, e essas mães esperaram quase uma década por justiça. Ter relatado esse projeto e visto sua aprovação é uma das maiores responsabilidades e honras do meu mandato. Essa lei muda vidas, dá dignidade e reconhece a coragem dessas famílias que nunca desistiram dos seus filhos”, declarou.
A emergência sanitária, decretada em novembro de 2015 pelo Ministério da Saúde, impactou especialmente o Nordeste, com Pernambuco registrando os maiores índices de microcefalia associada ao vírus. Uma década depois, muitas mães ainda enfrentavam dificuldades para assegurar cuidados essenciais aos filhos, sem contar com proteção financeira. Nesse contexto, Lula da Fonte assumiu a relatoria do projeto que se tornou referência em justiça social e reparação histórica.
Como relator, o parlamentar ouviu mães, especialistas e lideranças sociais, incorporando ao texto demandas negligenciadas ao longo dos anos. O resultado foi a aprovação de um projeto considerado histórico, garantindo pensão vitalícia e indenização às pessoas com sequelas permanentes decorrentes da infecção. A atuação do deputado foi elogiada por parlamentares de diferentes bancadas, que destacaram sua condução técnica e sensível, permitindo que a proposta avançasse com consenso.
Para Lula da Fonte, o momento é simbólico: justamente no mês em que o país relembra a epidemia, as famílias começam a sentir os efeitos concretos da nova lei. O deputado reforça que continuará acompanhando a implementação das medidas para garantir o pagamento adequado e contínuo aos beneficiários.
