Por Diana Câmara
Faltando poucos dias para o primeiro turno das eleições municipais, marcado para o dia 6 de outubro, você já sabe todos os números das suas candidatas e dos seus candidatos? Especialistas apontam que muita gente define, em especial o candidato proporcional que irá merecer ganhar o seu voto, na última semana de campanha. Assim, os próximos dias serão decisivos para a eleição de muitos vereadores e, por vezes, de prefeito.
Para não perder tempo e não errar no dia do pleito, a Justiça Eleitoral incentiva que a eleitora e o eleitor levem para a cabine de votação uma anotação, pessoal e individual, contendo os números das candidaturas nas quais pretendem votar. O uso da popular “colinha” é uma prática reconhecida, aceita e estimulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de diversas orientações gerais para os pleitos, até mesmo em materiais educativos e informativos.
A “colinha” ajuda a eleitora ou o eleitor a não esquecer o número da candidata ou do candidato, além de proporcionar celeridade na votação e contribuir para o fluxo das filas nas seções eleitorais. Ela pode ser uma anotação no papel feita de forma caseira como também o tradicional santinho elaborado pelos candidatos.
Primeiro é digitado o voto para vereador e, depois, para prefeito, de acordo com a legislação eleitoral. Nas Eleições 2024, candidatas e candidatos serão eleitos para as prefeituras e câmaras municipais em mais de 5,5 mil cidades do país, com mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores.
Para vereador, são cinco dígitos. Os dois primeiros correspondem ao partido político (caso em que é possível votar somente na legenda, se desejar) e os três seguintes são os que identificam a candidata ou o candidato ao cargo.
Para prefeito,o número a ser digitado na urna eletrônica é composto de dois dígitos. Após o registro do último voto, aparecerá, na tela da urna, a palavra “FIM”.
Vale registrar que é proibido, na cabine de votação, segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Resolução TSE nº 23.736/2024, à eleitora ou ao eleitor portar telefone celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, ainda que desligados.
Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, se necessário, o 2º turno ocorrerá no dia 27 de outubro, apenas para o cargo de prefeito (sistema majoritário). A disputa ocorrerá se a pessoa mais votada no 1º turno não tiver alcançado metade mais um dos votos válidos (maioria absoluta). Para vereador, não há 2º turno.
Por fim, vale lembrar que no dia da eleição não é possível postar nas redes sociais do candidato antes do término da eleição. A última postagem de pedido de voto é até o último minuto do sábado. Contudo, o eleitor e a eleitora poderão livremente postar o que quiser em suas redes sociais. Bem como poderão usar trajes e adornos que remetam aos seus candidatos.
Diana Câmara é advogada especialista em Direito Eleitoral, ex-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, ex-Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.
