Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Lula da Fonte (PP) apresentaram um Projeto de Lei que cria o Programa Juventude Viva, voltado à prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes. A proposta institui uma política pública permanente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa atenderá pessoas de 10 a 24 anos e prevê a integração de ações de promoção da saúde mental, prevenção, cuidado e acompanhamento de familiares após casos de tentativa ou morte por suicídio. O texto também leva em consideração os riscos associados ao ambiente digital e articula as medidas às normas de proteção previstas na legislação vigente.
Entre os principais objetivos estão a redução das mortes e tentativas de suicídio nessa faixa etária, a ampliação da triagem de risco nos serviços de saúde e a adoção de protocolos obrigatórios de prevenção nas escolas públicas e privadas.
A proposta também prevê a criação de equipes multiprofissionais nos municípios, a capacitação de professores para identificar sinais de alerta e a garantia de atendimento em saúde mental em até sete dias após a identificação do risco. Além disso, o projeto destina parte das verbas de propaganda institucional da União para campanhas permanentes de conscientização e prevenção.
O texto ainda altera o Código Penal para endurecer a punição de quem induzir ou instigar suicídio e automutilação por meio de redes sociais. Para os deputados, a iniciativa estrutura uma resposta nacional voltada à proteção da vida e ao fortalecimento da rede de cuidado à juventude brasileira.
