O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) conduziu, nessa quarta (4), uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho.
A iniciativa foi motivada após o deputado participar de um simpósio realizado pelo Instituto Dimitri Andrade presidido pela psicóloga Frínea Andrade, mãe de um jovem autista de 19 anos. Segundo Frínea, é essencial que o poder público promova políticas voltadas para a inclusão de autistas no mercado, especialmente aqueles que estão ingressando na vida adulta.
Durante a audiência, Frínea destacou, a convite de Eduardo da Fonte, as habilidades únicas de pessoas com TEA, que podem ser grandes aliadas para o crescimento das empresas. “Uma das características do espectro do autismo é o hiperfoco, ou seja, a capacidade de adquirir conhecimento profundo em uma área específica. Com a orientação certa, esses talentos podem ser lapidados, tornando essas pessoas especialistas e grandes ativos nas empresas que as acolhem”, afirmou.
Eduardo da Fonte enfatizou a necessidade de aprimorar a legislação relacionada ao TEA e incentivar empresas a criarem oportunidades de emprego para pessoas com autismo. “Promover a inclusão é fortalecer o desenvolvimento social e econômico do nosso país. É uma pauta que beneficia a todos”, declarou o parlamentar.
O deputado também é autor do Projeto de Lei nº 4617/2024, que propõe um desconto de 90% na contribuição patronal à previdência social para empresas que contratarem pessoas com TEA. A proposta reforça a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, incentivando a inclusão no mercado de trabalho.
A audiência contou com a presença da deputada federal Clarissa Tércio (PP/PE), do deputado estadual Pastor Júnior Tércio, do vereador eleito do Recife Alef Collins e de representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde de Pernambuco e de organizações sociais ligadas aos direitos das pessoas com TEA. A reunião consolidou o diálogo entre Legislativo, Executivo e sociedade civil em torno dessa causa.
