Os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte receberam, nesta quarta-feira (6), representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para discutir pautas da categoria no Congresso Nacional e em Pernambuco.
Durante a reunião, os parlamentares manifestaram apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial para os ACS e ACE. A proposta prevê redução da idade mínima para aposentadoria, além de assegurar integralidade e paridade salarial aos profissionais.
Eduardo da Fonte também encaminhou pedido para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 5.312/2016, que trata da redução da jornada de trabalho da categoria. Segundo o deputado, os agentes desempenham papel essencial na prevenção de doenças e no fortalecimento da saúde pública.
No âmbito estadual, Eduardo e Lula da Fonte solicitaram à governadora Raquel Lyra a inclusão dos Agentes de Combate às Endemias no programa Agente Protegido, além da atualização dos valores do incentivo financeiro destinado aos profissionais.
“Nosso compromisso é seguir atuando para garantir mais valorização, direitos e melhores condições de trabalho para os ACS e ACE”, afirmou Lula da Fonte.
Também participaram do encontro o deputado estadual Joel da Harpa e o vereador e pré-candidato a deputado federal Carlinhos da Cohab.
