Lançado nesta quarta-feira (27), nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento, voltada para obras de estados e municípios, vai investir de R$ 132 bilhões em áreas essenciais
Na manhã desta quarta-feira (27), no Palácio do Alvorada, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançou a etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para obras de Estados e municípios – o Novo PAC Seleções. A modalidade prevê investimentos de R$ 132 bilhões do governo federal, sendo R$ 65 bilhões nesta primeira fase, em 27 modalidades de áreas essenciais, como saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida, urbanização e prevenção de desastres naturais. O prefeito do Recife e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Campos, representou a Frente no lançamento do Novo PAC – Seleções e ressaltou a importância do programa para a valorização da relação interfederativa no país, além de garantir que a capital pernambucana já tem novos projetos para inscrever no programa.
“Hoje é um dia emocionante para todos nós. Desde o início deste ano, o Brasil vive um tempo onde o enfrentamento não é mais à democracia, o enfrentamento não é a quem pensa diferente, não é ao governador, de partido A, B ou C, não é ao prefeito de determinada cidade. O governo do presidente Lula tem enfrentado a fome, a desigualdade, a injustiça social para construir um país mais justo. A gente sabe que os grandes problemas e as grandes demandas do nosso país acontecem nas nossas cidades. E que bom que a gente vê um PAC que está recheado das necessidades de cada cidade. Esses R$ 132 bilhões vão ser integralmente alocados e representados numa nova infraestrutura que o Brasil precisa construir. Eu desconheço alguma ação, no tempo recente do Brasil, que tenha sido tão intensa em fortalecer os municípios e os governos estaduais, como um programa de investimento amplo, democrático e participativo, como é o PAC, que tira o pacto federativo do discurso e o coloca em prática”, destacou João Campos.
O prefeito da capital pernambucana também afirmou que o Recife já tem novos projetos para inscrever no Programa PAC. “Este ato de hoje não é pouca coisa e a gente precisa valorizar e agradecer ao presidente Lula e dizer aos outros municípios que corram pra se inscrever, porque o Recife já tá tudo pronto. Nós fizemos nosso dever de casa e temos projetos prontos para serem executados”, disse.
Já o presidente Lula destacou a importância da isonomia na execução das políticas públicas. “O que a gente está fazendo com os prefeitos e com os governadores é tentando criar a ideia definitiva, nesse país, que o ente federativo precisa prevalecer, de que não pode ter um presidente que gosta de governador, porque ele é de um partido, ou que não gosta de governador porque é do outro partido, que atenda um prefeito, mas não atendo outro, porque pertence a outros partido político. Isso é crime e falta de respeito à democracia e falta de respeito ao voto do povo. Eu tenho a consciência que, nunca antes na história do país, os prefeito foram tratados como foram tratados nos meus dois primeiros mandatos”, disse Lula.
Nesta fase, o Novo PAC Seleções será destinado a estados e municípios, que poderão inscrever seus projetos no período de 9 de outubro a 10 de novembro de 2023. O Programa vai financiar novas obras, por meio dos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Esportes e Justiça e Segurança Pública. Os empreendimentos selecionados pelo Governo Federal serão de urbanização de áreas de vulnerabilidade; contenção de encostas; obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana regularização fundiária; esgotamento sanitário; abastecimento de água; mobilidade urbana; urbanização de áreas de vulnerabilidade; gestão de resíduos sólidos; construção de escolas, creches e pré-escolas; aquisição de novos veículos de transporte escolar; construção de centros culturais; recuperação de bens tombados do patrimônio; construção de espaços esportivos comunitários; construção de Policlínicas, Unidades Básicas de Saúde, maternidades, centros de parto normal, oficinas ortopédicas, e Centros Especializados em Reabilitação (CER) e de Atenção Psicossocial (CAPS); expansão da frota do SAMU 192 e aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs).
NACIONALIZAÇÃO DO COMPAZ – O Novo PAC Seleções também vai financiar a Construção dos Centros Comunitários pela Vida (Convive). O equipamento é baseado nos Centros Comunitários da Paz (Compaz) do Recife e tem o objetivo de prevenir a violência e reduzir a criminalidade no âmbito municipal, promovendo uma cultura de paz, geração de oportunidades e inclusão social em territórios vulneráveis.
Hoje, o Recife conta com quatro Centros Comunitários da Paz em atividade. Cada unidade está localizada em uma área periférica da cidade, identificada com alto índice de violência. Há também duas outras unidades em construção, no Ibura e no Pina, e mais duas a serem iniciadas. Juntas, as quatro unidades atuais atendem uma média de 200 mil pessoas por ano, disponibilizando gratuitamente esportes e atividades culturais. Também são oferecidos serviços como CRAS, mediação de conflitos, atendimento psicológico, agência de emprego e espaço de empreendedorismo, além de uma biblioteca pública em cada Compaz.
