O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa esteve em Caruaru, no Agreste pernambucano, onde concedeu entrevistas a duas das principais rádios do município. O parlamentar percorreu a BR-232 para cumprir a agenda e falar sobre sua atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Feitosa destacou o volume de matérias analisadas e votadas durante a atual gestão. Segundo ele, foram apreciados 898 projetos, número que representa 317 propostas a mais do que em 2024.
Durante as entrevistas, o deputado também ressaltou leis de sua autoria aprovadas neste ano. Entre elas, a Lei Estadual nº 18.897, que combate a erotização e a adultização infantil. A norma prevê multas que variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil para quem descumprir a legislação. No caso de pessoas jurídicas, dirigentes podem ser responsabilizados administrativamente.
Outra legislação enfatizada foi a Lei nº 19.115, voltada ao enfrentamento da violência em dias de jogos. A lei estabelece, entre outras medidas, a instalação de câmeras nos espaços esportivos e no entorno, o monitoramento do trajeto de torcidas organizadas, a implantação de biometria facial, além da criação do Cadastro Estadual de Maus Torcedores e do Cadastro Estadual de Torcidas Organizadas. A norma é resultado da unificação de cinco projetos de lei apresentados pelos deputados Coronel Alberto Feitosa, William Brígido, Joel da Harpa e Kaio Maniçoba.
Feitosa também destacou a Lei nº 18.929, que proíbe a retenção de macas, equipamentos e equipes dos serviços pré-hospitalares móveis de urgência e emergência por estabelecimentos de saúde públicos e privados em Pernambuco. A medida busca garantir mais agilidade no atendimento e evitar prejuízos ao sistema de saúde.
“Essas leis são ferramentas legais importantes para o Estado. Foi um ano de boas conquistas para Pernambuco e em 2026 teremos mais”, afirmou o parlamentar.
