O caso que chocou Pernambuco reacendeu o debate sobre a aplicação da Lei nº 13.995/2009, que trata do combate ao bullying nas escolas. O adolescente de 14 anos que esfaqueou três colegas na Escola Estadual Cristiano Barbosa e Silva, em Barreiros, afirmou ser vítima de bullying.
Pernambuco foi pioneiro no país ao aprovar uma legislação específica sobre o tema. A lei estadual, sancionada em 22 de dezembro de 2009, antecede a legislação federal, que só veio a ser instituída em 2024. De autoria do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa, a norma determina que escolas públicas e privadas adotem medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate ao bullying no ambiente escolar.
“A norma prevê a realização de palestras e campanhas envolvendo alunos e também toda a comunidade escolar. O objetivo é mitigar a violência física e psicológica nas instituições de ensino”, destacou Feitosa.
Diante do ocorrido, o parlamentar enviou um ofício à direção da Escola Cristiano Barbosa e Silva solicitando informações sobre o cumprimento da lei. “O alerta vai para toda a rede de ensino de Pernambuco, seja pública ou privada, onde a lei deve ser efetivamente aplicada”, reforçou.
