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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei 2290/19, que garante um reajuste anual às bolsas de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.
Autor da proposta, deputado Felipe Carreras (PSB/PE), justificou que o país que não investe em educação e ciência está fadado ao estrado e à estagnação. “Entendo que seja urgente que estas bolsas tenham uma regra que garanta o seu reajuste anual, permitindo que ainda tenhamos desenvolvimento científico no Brasil. Com a pandemia do coronavírus ficou ainda mais claro o quanto é importante investir e valorizar a ciência”.
O texto, que teve relatoria da deputada Tabata Amaral (PDT/SP), prevê que os órgãos federais de apoio e fomento à pós- graduação e pesquisa deverão reajustar anualmente os valores das bolsas concedidas e as bolsas concedidas deverão ser reajustadas com os seguintes critérios: em primeiro de janeiro de cada ano; conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos 12 meses anteriores.
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