Foto: Juelayne Gondim
Em entrevista ao programa Diálogo, da TV Nova, nesta sexta-feira 1º de novembro, o advogado e presidente da OAB Caruaru, Fernando Santos Jr., candidato à presidência da OAB Pernambuco, apresentou uma visão crítica do atual modelo de gestão da Ordem no estado e defendeu mudanças significativas para fortalecer a atuação dos advogados pernambucanos.
Com especialização em Direito Civil e Empresarial, Santos Jr. afirmou que seu compromisso é com o fortalecimento da advocacia, propondo maior autonomia para as subsecções, uma gestão financeira mais transparente e o uso integral das anuidades para a formação técnica dos advogados. Ele apontou para o grande número de faculdades de Direito no Brasil e para o impacto negativo desse crescimento na qualidade da formação dos profissionais.
“O Brasil tem mais faculdades de direito do que o mundo inteiro somado“, destacou Fernando Santos Jr., argumentando que “esse número já assusta” e que a rápida expansão nem sempre é acompanhada pela formação adequada. “O Exame de Ordem é importante, mas o conhecimento prático é essencial para o advogado que ingressa no mercado”, completou.
O candidato à presidência da OAB-PE, que administra uma das subsecções mais ativas do estado, a maior do Agreste do Estado, em Caruaru, enfatizou a falta de autonomia das subsecções em relação à gestão estadual e defendeu a implementação de um modelo de gestão que permita às subsecções atuarem de forma independente, especialmente no que se refere à logística e estrutura financeira. “Os presidentes de subsecção precisam usar seus próprios recursos, até mesmo o próprio veículo e combustível, para participar de atividades da OAB em Recife”, disse.
“A criação de novas subsecções não faz sentido se as que já existem não recebem condições básicas para atuar”, afirmou, explicando que o modelo praticado em Caruaru, que envolve captação de recursos por meio de patrocínios e inscrições, poderia ser replicado em outras localidades, viabilizando uma gestão que seja sustentada pela própria subsecção e não dependa exclusivamente da estadual.
Sobre o financiamento e a aplicação dos recursos, o candidato propõe um projeto em que a anuidade paga pelos advogados seja integralmente revertida em capacitações, palestras e cursos. “No nosso projeto para 2025, o advogado terá 100% da anuidade revertida em cursos e palestras oferecidos pela OAB”, disse Santos Jr., sugerindo que isso permitirá uma maior valorização da profissão e que o advogado sinta que seu investimento tem um retorno direto. Ele defende que essa medida é uma forma de “democratizar o acesso ao conhecimento e garantir que as oportunidades de formação técnica estejam ao alcance de todos, desde os pequenos aos grandes escritórios”.
Outro ponto relevante da proposta de Santos Jr. é a reestruturação da Escola Superior de Advocacia (ESA), que ele considera um dos principais braços educacionais da Ordem e que, segundo ele, precisa ser modernizada para atender melhor os advogados. “A ESA precisa ser efetiva e próxima dos advogados, com uma estrutura física adequada e um programa de qualificação relevante. É essencial que essa instituição se modernize para acompanhar as demandas atuais da advocacia”, explicou.
A proposta de Fernando Santos Jr. também inclui um compromisso com o advogado militante, aquele que atua no dia a dia da advocacia com proximidade aos problemas e desafios de seus clientes. Ele defende uma gestão que valorize essa atuação, alegando que a OAB precisa ter “um olhar sensível ao advogado do interior e àqueles que, mesmo na capital, enfrentam dificuldades no cotidiano”. Segundo ele, seu movimento tem uma “proposta corajosa” de trazer uma OAB mais próxima dos advogados e voltada para suas necessidades reais. Ele ressaltou que sua proposta é uma “gestão de trabalho, não de perseguição”.
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