A Frente Evangélica de Pernambuco comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 3043/2025, de autoria do deputado estadual Joel da Harpa, que estabelece diretrizes para garantir a liberdade religiosa e cultural nas escolas do Estado. Com a medida, passam a ser permitidos os chamados “intervalos bíblicos” nas unidades de ensino pernambucanas.
A proposta agora segue para sanção da governadora Raquel Lyra e é considerada pelos apoiadores como um avanço na garantia do direito à livre manifestação de fé no ambiente escolar.
Autor do projeto, Joel da Harpa ressaltou que a iniciativa não impõe qualquer religião nem obriga estudantes a participarem de atividades religiosas. Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar o direito dos alunos que desejam se reunir voluntariamente para momentos de reflexão espiritual, respeitando a laicidade do Estado e a liberdade individual.
O texto prevê a realização de manifestações religiosas de forma voluntária, incluindo cultos, vigílias, orações e os chamados intervalos bíblicos, desde que ocorram fora do horário regular das aulas e sem prejuízo às atividades pedagógicas.
A proposta também busca incentivar a convivência respeitosa entre diferentes crenças dentro das escolas, promovendo o pluralismo religioso e a cultura de paz no ambiente educacional.
Com a aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a expectativa agora é pela sanção do governo estadual para que a medida passe a valer oficialmente em todo o Estado.
