A certificação é concedida pela Secretaria de Educação do Estado aos municípios que se destacaram neste processo
A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, por meio da Secretaria de Educação, recebe o certificado Ouro no Programa Bolsa Família na Escola, do Governo Federal. Essa distinção ressalta o êxito da gestão municipal na promoção da frequência escolar através do sistema Presença.
O sistema Presença, plataforma estratégica utilizada para monitorar a presença dos alunos cujas famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família, tem se destacado como uma ferramenta importante na gestão educacional local. A cada dois meses, a plataforma é ativada para a inserção de dados, incluindo informações essenciais sobre a frequência escolar.
Este programa não apenas busca o acompanhamento eficiente da participação dos alunos, mas também desempenha papel fundamental na captação de recursos financeiros para o município. A verba recebida está diretamente correlacionada à frequência dos estudantes, evidenciando a eficácia dessa iniciativa para o desenvolvimento educacional local.
Além de assegurar o benefício, o controle da frequência possibilita identificar violações de direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Destacamos que a Prefeitura Municipal alcançou uma porcentagem exemplar para receber o Certificado Ouro, situando-se entre os 79,97% e 100% de efetividade na promoção da frequência escolar. Esse reconhecimento reforça o comprometimento da gestão em garantir a participação ativa dos alunos e fortalecer a educação em nosso município.
