Em mais uma demonstração de compromisso com a melhor gestão das contas públicas, a Prefeitura do Recife conquistou a nota A no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O bom desempenho fez a cidade obter o mais elevado grau de confiabilidade no que se refere à qualidade e consistência das informações contábeis enviadas ao Tesouro Nacional no ano de 2022, com um índice de 97,22% de acertos, o que conferiu à cidade o selo de “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2023”. Apenas sete capitais brasileiras atingiram o resultado. Para obtenção da nota A, são necessários acertos de, no mínimo, 95%. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU).
“A nota A demonstra o quanto a gestão vem tratando com responsabilidade os indicadores contábeis e fiscais do Recife, com cada vez mais transparência, mais controle e monitoramento da qualidade do gasto público. Essa conquista sinaliza esse trabalho realizado e impacta positivamente na confiança para a realização de investimentos públicos e privados na cidade e nas garantias de eficácia das políticas públicas e dos serviços entregues ao cidadão”, avaliou a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer.
A publicação anual do Tesouro Nacional demonstra o desempenho da União, Estados e Municípios na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio dos dados ao Tesouro Nacional, recebidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). No ranking divulgado no ano passado, com informações de 2021, o Recife obteve 92,6% de acertos e ficou com a nota B.
Para se ter ideia da relevância do Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, o Tesouro Nacional vem propondo a inclusão desse indicador nos critérios de avaliação da Capacidade de Pagamento (CAPAG), classificação feita a partir da análise de indicadores econômico-financeiros para avaliar a saúde fiscal de estados e municípios que querem contratar empréstimos com garantia da União.
“A Secretaria do Tesouro Nacional vem propondo aperfeiçoar a metodologia de análise da CAPAG e a conquista da nota A em um indicador considerado tão importante para o órgão é mais um ponto para o trabalho realizado pela gestão municipal e que vai garantir a continuidade do maior ciclo de investimentos em curso no Recife”, complementou a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer.
A nota do ranking da qualidade da informação é dividida em quatro dimensões. Na dimensão I, avalia-se a gestão da informação, incluindo o envio de todas as declarações, pontualidade e respeito aos prazos, quantidade de retificações nos itens enviados, entre outros aspectos. Já na dimensão II, são analisadas as informações contábeis e a consistência entre os demonstrativos. Na dimensão III, são verificadas as informações fiscais presentes nas declarações. Por fim, na dimensão IV, passam pelo crivo dos avaliadores a igualdade de valores entre demonstrativos contábeis e fiscais.
“Graças ao trabalho e dedicação do corpo técnico, o Recife teve um excelente desempenho na qualidade da informação produzida, ficando em quarto lugar entre as capitais, com destaque para a dimensão três, que avalia as declarações fiscais, na qual obteve nota máxima na avaliação. Com isso, pontuamos melhor que cidades importantes como Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. O objetivo, para os próximos exercícios, é obter 100% de acertos em todas as dimensões do ranking”, afirmou o Secretário Executivo do Tesouro Municipal, André Nunes.
