“Sempre procurei saber como regularizar a minha casa e nunca consegui. Foi um alívio agora ter a escritura em mãos. A casa é minha”. Foi assim que Maria Severina Félix se sentiu ao receber o título de propriedade do seu imóvel, após mais de 40 anos morando no bairro da Cohab, em Glória do Goitá, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Em cerimônia que aconteceu na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Barros Guimarães, nesta segunda-feira (4), a governadora Raquel Lyra realizou a entrega de títulos de propriedade a 162 famílias que vivem no município.
“A gente está levando a sério esse trabalho de garantir mais cidadania para a população do nosso Estado, trabalhando na melhoria das suas condições habitacionais. Uma das questões é poder garantir o papel, o registro da propriedade em cartório, podendo ser entregue a populações que esperam há 40, 50 anos por isso. Aqui, na comunidade da Cohab, houve pessoas a quem pude entregar o título que há 45 anos moram nessas casas”, destacou a governadora Raquel Lyra, que foi recepcionada no local por dezenas de estudantes que prepararam várias apresentações culturais especialmente para ela.
Na gestão atual, 3.085 escrituras já foram entregues a famílias de diversos municípios. “A regularização fundiária é a garantia de que aquela casa agora é daquela família. A partir de hoje, famílias em Glória do Goitá vão ter o seu título de propriedade, ou seja, elas vão poder vender e, em caso de falecimento, esses imóveis ficam para os familiares, sem nenhuma insegurança jurídica”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) do Estado, Simone Nunes.
A escrituração dos imóveis é um procedimento que envolve diversos agentes, como o Tribunal de Justiça de Pernambuco, parceiro do governo nesta iniciativa, e os cartórios, que formalizam os documentos. O Governo do Estado busca legalizar áreas urbanas ocupadas, proporcionando segurança jurídica aos moradores.
A Vila de Glória do Goitá foi criada em 1837, tornando-se município autônomo em 1877. O Núcleo Habitacional do município foi projetado em 1982. A prefeita da cidade, Adriana Paes, disse que este é um momento muito importante para as famílias da cidade. “Parabéns a cada um de vocês que hoje tem o papel do pertencimento. O Governo do Estado foi parceiro em todos os momentos“, registrou a prefeita.
Também estiveram presentes no evento o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede, os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho e Joaquim Lira, além de prefeitos, vereadores e lideranças locais.
Morar Bem PE
A regularização fundiária é um dos eixos do programa Morar Bem PE, iniciativa do governo estadual que visa entregar dignidade a famílias pernambucanas. A meta é beneficiar 50 mil famílias até 2026, sendo 40 mil por meio da regularização fundiária e 10 mil através da retomada de obras paralisadas e novos contratos habitacionais.
