Foto: Hesíodo Góes/Secom
Pela primeira vez no Estado de Pernambuco, o Governo incluiu o Orçamento da Criança, focado na primeira infância (do nascimento até os seis anos), no âmbito da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. Com o propósito de assegurar a implementação de ações, projetos e programas destinados a construir políticas públicas eficazes, o governo planeja um investimento de R$ 2.148.963.798,00 para o próximo ano.
A governadora Raquel Lyra enfatizou a importância de dar atenção especial ao período da primeira infância por parte do poder público.
“O período da primeira infância requer uma atenção especial do poder público. O Orçamento da Criança vai garantir que as políticas públicas desenvolvidas no Estado para as crianças, desde o nascimento até os seis anos de idade, sejam eficientes e cheguem a cada um dos municípios pernambucanos. Assim, estaremos protegendo nossas crianças, em uma fase em que estão mais vulneráveis, garantindo a elas dignidade e um futuro melhor”, afirma a governadora Raquel Lyra.
Além disso, o governo estabeleceu uma parceria com a Fundação Bernard van Leer para criar o Plano Estadual pela Primeira Infância. Isso permitirá que a temática seja abordada por meio de diversas ações, que vão desde o desenvolvimento infantil até estratégias de prevenção e proteção integral das crianças.
Em resumo, o Orçamento da Criança abrange ações específicas e abrangentes que juntas determinam qual é o Gasto Social para a Primeira Infância (GSPI) dentro da Lei Orçamentária Anual. Os temas das ações foram definidos em parceria com o Unicef, que é parceiro do Governo de Pernambuco na elaboração do Orçamento da Criança, sendo este o primeiro a seguir a metodologia da organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil.
