Foto: Miva Filho/ Secom
O Governo de Pernambuco doou um terreno para construção de um habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Entidades, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. A governadora Raquel Lyra visitou, nesta sexta-feira (9), a ocupação Maria Filipa, durante ato organizado por movimentos sociais, no bairro Maranguape II. A área foi doada em uma ação do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado, para a construção do Residencial Miguel Lobato.
Os moradores da ocupação serão contemplados com as residências do habitacional. Durante o evento, a chefe do Executivo reforçou que o município será contemplado com a construção de uma creche, e terá a licitação incluída nos próximos lotes de construção dos Centros de Educação Infantil (CEIs) no Estado.
“O Governo do Estado colocou habitação popular como prioridade na nossa gestão. Criamos o Morar Bem Pernambuco e estamos trabalhando junto com os movimentos sociais de luta pela moradia, com o governo federal e com recursos do governo de Pernambuco para que possamos avançar no quesito habitação, que é direito da população. Através da doação deste terreno, serão construídas 192 novas moradias em Paulista. É uma conquista do povo do nosso Estado. Estamos trabalhando bastante para fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.
A obra está programada para começar até o final deste ano e tem um prazo de 18 meses para conclusão depois de iniciada. A área onde será erguido o habitacional é uma dos 11 terrenos que o Estado ofereceu como contrapartida, em 2023, dos quais cinco foram selecionados pelo Ministério das Cidades, por meio de chamamentos públicos disponíveis no site do Morar Bem. O Governo de Pernambuco comprometeu-se a realizar os estudos, projetos e obras necessárias para viabilizar esses empreendimentos habitacionais. O diálogo sobre a cessão do terreno para o Residencial Miguel Lobato, que vai ocupar uma área de dois hectares, teve início em 2011 e foi destravado na atual gestão.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, enfatizou que além de dar moradia digna, o Morar Bem Pernambuco também agiliza a parte burocrática da contratação de obras, acelerando os processos e, assim, entregar com mais rapidez os habitacionais para a população. “A governadora assinou um decreto, criando um Grupo de Trabalho, em que ajudamos os movimentos fazendo a sondagem e toda a parte técnica através da equipe do Governo do Estado, o que viabiliza para a entidade ainda mais velocidade e mais qualidade para a entrega do terreno e dos equipamentos”, explicou.
De acordo com o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira, o programa beneficiará as famílias contempladas com os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida que não fazem parte do público do Bolsa Família e não recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “O Governo do Estado, além de estar doando o terreno, também vai quitar as parcelas das pessoas que vão morar no residencial. O governo federal já quita a parcela para quem tem BPC e Bolsa Família, mas geralmente não são todos atendidos”, ressaltou.
