Foto: Ricardo Stuckert/PR
por Letícia Lima
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assina nesta terça-feira (26) o Decreto instituindo a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Por meio de seis programas estratégicos, o governo busca ampliar a produção nacional de itens essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS) e diminuir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros.
O investimento previsto para a ação é de R$ 42 bilhões até 2026. Entre o investimento até 2026, serão R$ 9 bilhões previstos pelo Novo PAC. Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve participar com R$ 6 bilhões e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com outros R$ 4 bilhões.
O Governo Federal prevê ainda aporte de cerca de R$ 23 bilhões da iniciativa privada. Assim, o governo visa suprir o SUS com a produção e tecnologia locais, além de frear o crescimento do déficit comercial da Saúde, de 80% em 10 anos. Em 2013, o déficit era de US$ 11 bilhões. Hoje, chega a US$ 20 bilhões.
A intenção é aprimorar a autonomia do país, que é crucial para mitigar a fragilidade do setor e garantir o acesso universal à saúde para toda a população.
Onze ministérios, ao todo, estão envolvidos na ação, coordenada pelas pastas da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além de nove órgãos e instituições públicas.
