Foto: Hesíodo Góes/Secom
Em 2023, o Estado de Pernambuco encerrou o ano com um superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e um superávit primário de R$ 1,2 bilhão, revertendo os déficits orçamentário e primário registrados no ano anterior, em 2022. Esses dados foram divulgados nos relatórios fiscais relativos ao exercício do ano passado, publicados no Diário Oficial do Estado neste sábado, 27 de janeiro.
Esses resultados foram alcançados em um cenário fiscal que viu um aumento nos gastos com pessoal, atingindo 44,56% da Receita Corrente Líquida, e investimentos recordes na área da educação, totalizando 26,08%. Além disso, houve desafios na arrecadação de ICMS e FPE (Fundo de Participação dos Estados). Esses números indicam o sucesso do Plano de Qualidade dos Gastos, uma das primeiras medidas adotadas pela governadora Raquel Lyra em janeiro do ano passado.
Com os resultados positivos, e com uma disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início de 2024, o Estado de Pernambuco cumpre os requisitos para recuperar o selo Capag durante a avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para obtenção de créditos com aval da União.
A receita realizada em 2023 totalizou R$ 49,89 bilhões, enquanto em 2022, o total de receita foi de R$ 51,40 bilhões, uma diferença de R$ 1,5 bilhão.
“Pernambuco cumpriu com o objetivo no nosso primeiro ano de governo. Com muito esforço e trabalho árduo, fechamos o ano com superávit, certamente um dos resultados fiscais mais consistentes do País. Isso tudo foi feito em meio a um orçamento que estava distante da realidade, alterações nas receitas e cumprindo com folga os limites constitucionais de despesas com educação e saúde. Nossa equipe entrega ao Tesouro Nacional dados que certamente trarão de volta o selo de capacidade de pagamento para Pernambuco”, comemorou a governadora Raquel Lyra, que anunciou o resultado de R$ 608 milhões em economia de gastos não obrigatórios. “O nosso Plano de Qualidade foi decisivo para o resultado, que nos permite iniciar 2024 com mais previsibilidade para realizarmos o plano de investimentos como pactuado com a população”, concluiu.
A divulgação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 6º bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre, ambos relativos ao final de dezembro de 2023, revelou que o Estado de Pernambuco executou despesas no valor de R$ 8,25 bilhões em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), alcançando um índice de 26,08% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 31,6 bilhões. É importante ressaltar que o gasto mínimo obrigatório com MDE é de 25%.
Em relação às Despesas com Saúde, que devem representar pelo menos 12% da RCL, o Estado de Pernambuco atingiu o índice de 17,38%.
No que diz respeito às despesas com pessoal, devido a reajustes contratuais, o índice do Executivo alcançou 44,56%, ultrapassando o primeiro limite de alerta estabelecido em 44,10%.
Um dos índices mais significativos para a concessão do selo Capag “A” ou “B” pelo Tesouro Nacional é a disponibilidade de caixa líquida de recursos não vinculados. Enquanto em 2022 o STN identificou um saldo negativo de R$ 370,6 milhões, os números recentes da Fazenda indicam um resultado positivo de R$ 718,9 milhões.
