O ex-prefeito de Vicência e pré-candidato a deputado federal, Guiga Nunes, voltou a se posicionar sobre temas institucionais do país e defendeu mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Servidor efetivo da Justiça Federal, ele afirma que o debate sobre a estrutura e o modelo da Corte é necessário para fortalecer as instituições e garantir maior equilíbrio entre os poderes.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com especialização em Direito Público, Guiga destaca que o tema precisa ser tratado com responsabilidade e visão institucional. Para ele, o modelo atual pode ser aperfeiçoado para garantir mais dinamismo e equilíbrio no funcionamento da Suprema Corte.
Segundo o ex-prefeito, um dos pontos que deveriam ser revistos é a vitaliciedade dos ministros do STF. Na avaliação dele, cargos com grande poder e influência sobre decisões que impactam todo o país deveriam ter limite de tempo para o exercício da função, evitando a concentração prolongada de poder.
Como alternativa, Guiga cita modelos adotados em países como Alemanha, Espanha, Portugal e Itália, onde magistrados das cortes constitucionais exercem mandatos por tempo determinado. Para ele, a adoção de um sistema semelhante no Brasil poderia fortalecer o STF, garantindo renovação periódica, pluralidade de pensamentos e maior alinhamento com os princípios democráticos.
