O senador Humberto Costa (PT) afirmou estar otimista quanto à aprovação, no Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 sem redução salarial. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28) e agora segue para análise dos senadores.
Para ser aprovada no Senado, a proposta precisará do apoio de pelo menos 49 parlamentares em dois turnos de votação.
“Sou muito otimista quanto à possibilidade de aprovarmos a PEC. A pressão será maior e mais eficaz do que foi na Câmara dos Deputados. Mas tem que haver pressão”, declarou o senador.
A PEC altera a Constituição Federal para estabelecer dois dias de repouso semanal remunerado, tornando a escala 5×2 referência para os trabalhadores brasileiros. O texto prevê ainda a redução gradual da jornada semanal de trabalho, passando de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação da proposta, chegando a 40 horas semanais ao fim de 12 meses.
Humberto Costa afirmou que está mobilizado para garantir a tramitação da matéria no Senado e defendeu que a proposta representa um avanço para os trabalhadores.
“Trabalhadoras e trabalhadores terão mais tempo para o descanso, para ficar com a família, para o lazer e para praticar sua fé. No Senado, vamos lutar firmemente pela rápida aprovação”, disse.
O parlamentar também cobrou posicionamento dos senadores contrários à proposta e defendeu que o tema seja votado antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho.
“É um assunto de hoje, que está mobilizando a população brasileira, e o Senado precisa dar uma resposta rápida em favor do trabalhador brasileiro”, concluiu.
