Em decisão unânime, a Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou nesta quarta (03) o afastamento imediato do vereador Manoelson da presidência da Câmara Municipal. A Procuradoria de Justiça destacou que os fatos apontados contra o vereador são de natureza gravíssima, evidenciando um cenário de corrupção e improbidade administrativa.
As irregularidades foram constatadas por meio de um processo administrativo realizado pela própria Câmara de Vereadores, o qual Manoelson tentou desqualificar, alegando tratar-se de um processo político. No entanto, o TJPE não acatou essa tese, validando a legitimidade do processo administrativo e determinando o afastamento do vereador.
O julgamento, ocorrido nesta quarta-feira, destacou várias irregularidades e infrações cometidas por Manoelson durante seu mandato. Entre as acusações, estão a utilização do cargo para práticas corruptas e a falta de decoro no exercício de suas funções. Tais atos violam diretamente os princípios que regem a administração pública e o bom funcionamento do legislativo municipal.
O Ministério Público, representado pelo procurador Eduardo Luiz Silva Cajueiro, enfatizou em seu parecer que as acusações possuem um conteúdo específico e bem delineado, refutando qualquer alegação de generalidade ou confusão nos fatos imputados. Segundo o procurador, os indícios e provas apresentados são suficientes para justificar a determinação do afastamento.
A decisão unânime do Tribunal reflete a seriedade das infrações e a necessidade de manter a integridade e transparência na administração pública. Este afastamento imediato visa assegurar que as investigações prossigam sem interferências e que a justiça seja feita em prol da população de Ibirajuba.
A Câmara Municipal deverá agora seguir com os procedimentos legais para a substituição da presidência e garantir que o legislativo continue a desempenhar suas funções de maneira correta e ética.
