A Comissão de Cidadania da Alepe realizou nessa segunda (06) uma audiência pública sobre a implementação da renda básica no Estado. A reunião foi solicitada pela deputada Dani Portela (PSOL) em parceria com a Frente Ampla pela Renda Básica em Pernambuco.
O evento contou com a participação do deputado estadual por São Paulo Eduardo Suplicy (PT-SP). O parlamentar é um dos principais ativistas pela efetivação do benefício no Brasil.
A renda básica visa garantir que as pessoas participem da riqueza comum produzida pelo país a partir do recebimento de um valor mensal que atenda às necessidades vitais de cada cidadão. De acordo com a deputada Dani Portela, Pernambuco é o sexto Estado brasileiro mais desigual e a transferência de renda é uma política pública direcionada a reduzir essa disparidade.
“Vivemos em uma nação de profundas desigualdades sociais que se embasam no tripé: classe social, gênero e raça. O nosso Estado infelizmente tem os piores índices de desemprego, políticas públicas para moradia, educação e acesso à saúde. A renda básica é uma das políticas para reduzir essas desigualdades”, disse a parlamentar.
O deputado Eduardo Suplicy apresentou um panorama histórico de iniciativas semelhantes à renda básica surgidas ao longo da história da humanidade.
Ele recordou o projeto de lei de sua autoria, quando era senador da República na década de 1990, que garantia uma renda extra a todo cidadão adulto que não recebesse pelo menos dois salários mínimos em valores da época.
Lembrou também o lançamento do programa Bolsa Família em 2003 e citou o exemplo do município de Maricá, no Rio de Janeiro, onde a renda básica já é uma realidade desde 2016. De acordo com Suplicy, a principal vantagem do benefício é assegurar a dignidade e a liberdade.
“Aquela mãe que não tem como dar de comer para as crianças e por isso resolve se prostituir. Aquele rapaz que não tem como auxiliar no orçamento da família e assim resolve se tornar um ‘aviãozinho’ do narcotráfico. No dia que houver uma renda básica para eles e para todos em valor suficiente para atender às necessidades vitais, essas pessoas não vão precisar mais aceitar alternativas que firam a dignidade e coloquem a saúde e vida em risco”, explicou o parlamentar.
