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ELEIÇÕES 2024

Impulsionamento de Conteúdo Eleitoral na Pré-Campanha exige Total Transparência

Dr Delmiro Campos

POR DR. DELMIRO CAMPOS*

O impulsionamento pago de conteúdo político-eleitoral na pré-campanha é uma ferramenta poderosa para aumentar a visibilidade e engajamento com o eleitorado. Mas atenção: para garantir que sua estratégia esteja em conformidade com a lei e alcance o público certo, a transparência absoluta é fundamental.

Dentre as novidades nas eleições que se avizinham a Resolução 23.732 do TSE deixou claro a exigência de que a origem do impulsionamento (quem pagou) seja facilmente identificável pelo público.

Por que a Transparência é Essencial?

* Confiança do Público: Demonstra a comprometimento com a verdade e a honestidade, construindo uma relação sólida com os eleitores.

* Maior Controle: Permite os partidos, o Ministério Público, a Justiça Eleitoral e a própria sociedade acompanhem os gastos com impulsionamento, garantindo a lisura do processo eleitoral.

* Evite Sanções: Previna-se contra multas e até mesmo quanto a possibilidade de cassação do pretenso mandato por descumprimento da legislação eleitoral, em especial no período de pré-campanha onde temos um vácuo legislativo sobre os gastos que podem ser realizados.

Consequências da Falta de Transparência:

* Suspensão de Conteúdo pelas Plataformas: As plataformas digitais podem remover seu conteúdo caso identifiquem impulsionamento sem clareza sobre a origem.

* Sanções da Justiça Eleitoral: Multas, suspensão o e/ou remoção da postagem ou até mesmo do perfil em caso de descumprimento da Resolução 23.732.

* Perda de Credibilidade: A falta de transparência pode gerar desconfiança no público e prejudicar sua imagem como candidato(a)

*Delmiro Campos é especialista e coordenador de equipes jurídicas em eleições

Wellington Ribeiro

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