Nesta sexta-feira (12), o prefeito do Recife, João Campos, acompanhou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em visita à sede da União de Mães de Anjos (UMA), no bairro do Barro. A entidade apoia famílias de crianças vítimas da síndrome congênita do Zika. No encontro, o ministro anunciou a regulamentação do pagamento de indenização e pensão especial para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome.
“É um dia muito especial e não tem como não se emocionar. Precisamos reconhecer todas as vezes que o Estado brasileiro falha e buscar uma solução. Sabemos que essa luta custou muito tempo e vidas, mas que bom que hoje ela dá um passo muito importante de reconhecimento do Estado brasileiro. Dinheiro nenhum no mundo vale uma vida. Cabe a nós construirmos todos os dias um mundo melhor para gerar oportunidades para pessoas atípicas”, afirmou o prefeito João Campos.
A medida foi estabelecida pela Portaria Conjunta nº 69, do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada em 8 de setembro no Diário Oficial da União. O texto prevê indenização de R$ 50 mil, corrigida pelo INPC, além de pensão especial mensal e vitalícia equivalente ao teto do INSS — atualmente R$ 8.157,40. Tanto a indenização quanto a pensão são isentas de Imposto de Renda.
“O interesse do nosso ministério e do presidente Lula é poder acolher. Foram 10 anos de luta dessas mães, o Estado deveria ter evitado a contaminação, mas agora não é hora de olhar para trás. Vamos seguir olhando pra frente, pegar essa portaria e fazer um instrumento de luta onde a nossa mobilização social é eficiente quando se tem um governo que está de braços e ouvidos abertos para atender a todos. Foi muito emocionante estar aqui hoje, agradeço a todos que estiveram aqui presentes, contem sempre conosco”, destacou o ministro Wolney Queiroz.
João Campos também anunciou novas ações municipais voltadas às crianças com a síndrome. “Estou propondo uma parceria mesmo antes da inauguração do Hospital da Criança, uma parceria diferente para as crianças com a síndrome congênita do Zika vírus. Vamos colocar o hospital à disposição de vocês, vai ser liberado para todas as crianças do nosso estado para fazerem equoterapia. Então, contem com a gente”, disse o gestor.
Na ocasião, o prefeito anunciou ainda a nomeação de 150 Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs), com previsão de ampliar o quadro até o fim do ano, reforçando a política de educação inclusiva no município.
