O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), apresentou uma proposta para alterar a cobrança da tarifa de água para moradores de áreas submetidas ao rodízio no abastecimento. A medida prevê que beneficiários da tarifa social deixem de pagar a tarifa básica de água e a taxa de esgoto enquanto permanecerem em localidades com fornecimento irregular.
De acordo com a proposta, famílias de baixa renda inscritas na tarifa social ficariam isentas da cobrança mínima de R$ 27,50 pela conta de água e também da taxa de esgoto, que pode ter o mesmo valor, desde que residam em áreas oficialmente atendidas por sistema de rodízio.
A iniciativa também prevê mudanças para consumidores que utilizam até 10 metros cúbicos de água por mês e não são beneficiários da tarifa social. Nesses casos, moradores de áreas com racionamento passariam a pagar apenas pelo volume efetivamente consumido.
Segundo dados apresentados pelo pré-candidato, Pernambuco possui cerca de 2 milhões de ligações residenciais de água, das quais aproximadamente 580 mil pertencem à tarifa social. Ainda conforme a proposta, mais da metade da população do estado convive com algum tipo de rodízio no abastecimento.
Ao apresentar a medida, João Campos afirmou que a cobrança deve refletir a regularidade da prestação do serviço.
“O cidadão não pode continuar pagando como se estivesse recebendo um serviço completo quando passa vários dias sem água. Na prática, o que acontece hoje é como se você pedisse água pelo caminhão pipa, ele chegasse completamente vazio e você ainda tivesse de pagar a conta. Nossa proposta corrige essa distorção e coloca a população em primeiro lugar. Queremos mudar essa realidade a partir de um diferencial importante: enquanto faltar água na torneira, a família que precisa mais terá uma compensação total na conta”, declarou.
O pré-candidato também afirmou que a proposta pode funcionar como um incentivo para que a futura concessionária responsável pelos serviços de abastecimento acelere investimentos destinados à ampliação da oferta de água e à redução do rodízio.
“É uma maneira de alinhar os interesses da população e da empresa. Quanto mais rápido acabar o rodízio, mais cedo a concessionária volta a receber integralmente pela prestação do serviço”, afirmou.
Durante a apresentação da proposta, João Campos avaliou que os desafios relacionados ao abastecimento variam entre as regiões do estado. Segundo ele, no Agreste e no Sertão, a prioridade é ampliar a oferta de água por meio de obras estruturadoras, enquanto na Região Metropolitana do Recife o principal problema está nas perdas da rede de distribuição.
“Pernambuco precisa continuar fazendo grandes obras para levar água a quem ainda não tem abastecimento. Mas também precisa proteger quem já tem rede instalada e continua convivendo com torneiras secas”, disse.
De acordo com os cálculos apresentados pelo pré-candidato, a implantação da proposta teria custo estimado de até R$ 191 milhões por ano para atender beneficiários da tarifa social em áreas de rodízio, além de cerca de R$ 30 milhões destinados às famílias não inscritas no benefício que passariam a pagar apenas pelo consumo efetivo.
