Outubro começou com um marco importante para os moradores do bairro da Mangueira, na Zona Oeste do Recife. A Prefeitura do Recife concluiu a regularização fundiária de 2.349 imóveis na localidade e, nesta quarta-feira (8), o prefeito João Campos realizou a entrega de 761 títulos de propriedade — dos quais 532 foram registrados em nome de mulheres. A ação faz parte do programa A Casa É Sua, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, em parceria com o Programa Morada Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância da conquista e o impacto social do programa.
“Hoje é um dia muito especial. Mais de 700 famílias estão recebendo a escritura definitiva de seus imóveis. Esse documento é o mais forte que existe em uma cidade quando o assunto é propriedade. Ele é registrado em cartório, garantindo segurança jurídica, e as escrituras estão sendo feitas prioritariamente no nome das mulheres. Essa conquista é fruto do sonho e da luta de cada uma e cada um de vocês”, afirmou João Campos. “Voltem para casa com esse documento em mãos e com uma certeza: essa casa agora é de vocês e ninguém no mundo pode tirar isso”, completou.
A entrega faz parte da primeira etapa da atuação do A Casa É Sua no bairro da Mangueira. Em breve, uma segunda fase será executada, finalizando o processo de regularização fundiária de todo o território delimitado. O programa é voltado para comunidades situadas em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e tem como objetivo garantir o direito à moradia digna e fortalecer o sentimento de pertencimento das famílias recifenses.
Desde sua criação, o programa já beneficiou mais de 8,2 mil famílias em diferentes comunidades do Recife, promovendo cidadania, segurança jurídica e valorização do protagonismo feminino na titularidade dos imóveis.
A área atendida pelo programa no bairro da Mangueira fica entre Afogados, Jiquiá, San Martin e Mustardinha. As primeiras moradias surgiram ainda na década de 1920, às margens da antiga via férrea que ligava o Recife a Jaboatão. Com o passar dos anos, a comunidade se consolidou, especialmente a partir da década de 1940, tornando-se um dos territórios mais tradicionais e populosos da Zona Oeste.
