Em sabatina na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE), no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife, o prefeito João Campos (PSB) reforçou o compromisso com a desburocratização do ambiente de negócios na cidade. O candidato à reeleição falou de feitos de sua gestão que vêm simplificando procedimentos, a exemplo da lógica autodeclaratória em processos de licenciamento e da diminuição do tempo médio de abertura de empresas.
“Tínhamos um tempo médio de mais de 100 horas para a abertura de uma empresa. Conseguimos reduzir para menos de três horas e fazer a integração dos sistemas de abertura de novos negócios. Do ponto de vista da administração pública, isso é um símbolo do espírito de facilitação, de partir da boa-fé do cidadão e do empreendedor”, explicou João Campos, destacando seu compromisso permanente com o estímulo ao setor. “Estive aqui há quatro anos em uma sabatina como candidato e algumas vezes no exercício do mandato de prefeito buscando construir parcerias que estivessem presentes na rotina da cidade”, completou.
O prefeito também destacou que o Recife saiu de menos de 200 para cerca de 800 atividades classificadas como de baixo risco nos últimos anos, medida que é importante para facilitar a operação de diversos segmentos econômicos, já que empresas desse grupo são dispensadas de processos de licenciamento municipal para iniciar a atividade e de custos na emissão dessas licenças.
“A gente conseguiu fazer com que diversas atividades sejam reposicionadas na escala de risco de funcionamento. A gente faz uma dispensa de licenciamento prévio, para facilitar a abertura de novos negócios, e direcionamos a força de trabalho de fiscalização e de licenciamento para aquelas que têm médio e alto risco. Com isso, a gente saiu de algo em torno de 200 CNAEs [Classificação Nacional de Atividades Econômicas] para hoje ter quase 800 CNAEs que são dispensados de licenciamento prévio e partindo para uma lógica autodeclaratória”, disse João Campos, citando ainda o licenciamento tácito, que ocorre se não houver manifestação do poder público dentro dos prazos, como ação que estimula a celeridade do serviço público na lógica do cidadão.
O prefeito também elencou como compromissos para um segundo mandato a remissão de dívidas de imóveis no Centro mediante ato de compra ou venda ou alvará para fins de retrofit e a troca de adicional construtivo para empreendedores imobiliários que fizerem moradias naquela parte da cidade, medidas que buscarão incentivar a regeneração urbana da área central do Recife. Também destacou programas como Protec e Embarque Digital, que serão fortalecidos nos próximos anos para seguir garantindo a formação de mão de obra qualificada para atuar nas áreas do mercado de trabalho mais demandadas na capital pernambucana.
“Quando a gente faz um programa de formação técnica, de curso profissionalizante e de curso superior, fazendo diálogo com o mercado de trabalho para entender quais são as demandas para a gente formar capital humano, e a gente coloca mais de R$ 50 milhões nessa área, a gente mostra que ou o Recife entende a necessidade de formação de capital humano, ou não teremos competitividade. E esse caminho começa na creche e vai até o primeiro emprego, e em cada área dessa a gente busca ter um dever de casa bem-feito. Isso demanda muita gestão e capacidade de execução”, declarou.
