O deputado estadual João Paulo Costa, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), participou na semana passada da abertura do Seminário Internacional de Direito do Consumidor, realizado no Rio de Janeiro. O evento celebrou os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e seu legado, além de promover debates sobre os novos desafios do século 21, como a economia digital e a inteligência artificial.
Na tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar reforçou a importância do evento. “Eventos como este, que contam inclusive com palestrantes internacionais que dominam a temática, são fundamentais porque ajudam a pensar em soluções concretas para garantir direitos, promover o consumo consciente e proteger os cidadãos.”
O parlamentar reforçou ainda o compromisso de levar para o Legislativo estadual as discussões feitas no seminário. “Estou trazendo para a Assembleia Legislativa de Pernambuco todos os debates que aconteceram lá, todo o conhecimento e a troca de ideias, apresentando Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos que ajudem a aprimorar a legislação e incentivar políticas públicas que reforcem a proteção do consumidor pernambucano.”
Além da participação no Seminário Internacional de Direito do Consumidor, o deputado cumpriu outras agendas no Rio de Janeiro. Ele visitou a Secretaria de Defesa do Consumidor do estado, reunindo-se com o secretário Gutemberg Fonseca e com o deputado estadual Danniel Librelon. Também esteve no PROCON-RJ, onde conheceu toda a estrutura do órgão. O deputado pernambucano ressaltou que a acessibilidade no atendimento chamou sua atenção, justamente por também ser uma das principais bandeiras do seu mandato. “A estrutura do PROCON do Rio de Janeiro é acessível para pessoas com qualquer tipo de deficiência, neuroatipicidade, autismo ou limitação física, garantindo que todos possam ser atendidos com dignidade e respeito.”
