Após apresentar o projeto que deu origem à Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Deputado João Paulo Costa conquistou a presidência da mencionada comissão por unanimidade. Em evento realizado no Rio de Janeiro, ao lado do atual Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, deputado Danniel Librelon, o legislador pernambucano anunciou que, a partir de fevereiro, assumirá também a presidência da Comissão na UNALE.
A nomeação representa não apenas um reconhecimento da relevância do trabalho desenvolvido em defesa dos consumidores em nível estadual, mas também destaca a futura atuação do parlamentar em âmbito nacional, liderando esforços para fortalecer políticas e iniciativas que visam a proteção e os direitos dos consumidores em todo o país.
“Vamos fazer essa interlocução dos Poderes Legislativos de todos os estados, para que juntos possamos debater ideias e sugestões e apresentar medidas para defender o direito dos consumidores. Fico muito feliz pelo reconhecimento do nosso trabalho como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da ALEPE. Vamos continuar esse excelente trabalho do Deputado Danniel Librelon à frente da Comissão na UNALE”, afirmou João Paulo Costa.
A Comissão detém a responsabilidade de sugerir a realização de eventos voltados para o direito do consumidor, acompanhar projetos sobre o tema nas Casas Legislativas, promover o aumento da participação dos parlamentares nessa pauta e contribuir para fortalecer os laços entre os deputados e os especialistas técnicos na defesa do consumidor.
Ao longo deste ano, a Comissão de Defesa do Consumidor da ALEPE, sob a liderança do Deputado João Paulo Costa, efetuou diversas visitas a órgãos defensores dos direitos do consumidor, como a OAB e o PROCON PE, com o propósito de dialogar e estabelecer estratégias conjuntas para a proteção do consumidor.
Além disso, foram realizadas três Audiências Públicas, abordando temas como a ‘Precariedade nas instalações do Procon’, o ‘Direito à informação nas relações consumeristas’ e ‘Os Direitos do Consumidor no período da Black Friday’. Está agendada ainda uma próxima audiência, marcada para o dia 20, com o tema ‘A proteção e os direitos da pessoa com Epidermólise Bolhosa nos estabelecimentos educacionais e de saúde em Pernambuco’.
