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João Paulo Costa termina o ano como um dos deputados mais atuantes da ALEPE

João Paulo Costa

O Deputado João Paulo Costa teve um ano de muito destaque na Assembleia Legislativa como um dos parlamentares mais atuantes da Casa. Conseguiu criar, em tempo recorde, a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco. E foi eleito por unanimidade presidente da comissão. Durante 2024, a Comissão atuou em defesa do consumidor pernambucano debatendo e aprovando diversos Projetos de Lei importantes, que resguardam os direitos do consumidor pernambucano. E ainda realizou 4 grandes Audiências Públicas e Seminários: Precariedade nas instalações do Procon, Seminário sobre Superendividamento, Seminário sobre os Direitos do Consumidor na Black Friday e A proteção e os direitos da pessoa com Epidermólise Bolhosa nos estabelecimentos educacionais e de saúde em Pernambuco. O Parlamentar Pernambucano teve seu trabalho reconhecido nacionalmente e foi eleito para, a partir do ano que vem, assumir a Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da UNALE.

O Deputado solicitou e cobrou na Tribuna melhorias no abastecimento de água, na requalificação de rodovias e vias, na retomada de programas importantes para geração de emprego e renda, além da regularização do fornecimento de medicamentos e melhorias nas estruturas de saúde pública. O trabalho legislativo também foi um grande destaque de João Paulo Costa. Tendo 11 Projetos de Lei e de Resolução, 29 Indicações e 9 Requerimentos aprovados apenas neste ano. Dentre os diversos Projetos apresentados, se destacam o Projeto de Lei 535/2023, que institui a obrigatoriedade de que nas avaliações médicas para vagas de pessoas deficientes, os médicos sejam especialistas daquela enfermidade. E o Projeto de Lei 26/2023, que institui a Lei de Responsabilidade da Segurança Pública, para garantir mais transparência às informações sobre crimes no estado, fazendo com que o parlamento e a sociedade tenham mais uma ferramenta para contribuir com o Governo no combate à criminalidade. Também o PL 1033/2023, que ganhou muito destaque na mídia quando foi protocolado, e proíbe cobrança de taxas sem a contraprestação das concessionárias de serviços públicos. As concessionárias de serviços públicos ficam obrigadas a suspender a cobranças de taxas de esgoto ou iluminação pública, quando não houve o fornecimento de saneamento básico ou iluminação pública no endereço do consumidor.

João Paulo Costa tem trabalhado muito pelo desenvolvimento do interior do Estado, encaminhando recursos para áreas como educação, saúde e infraestrutura, e cobrando do Governo obras importantes nos municípios pernambucanos, sobretudo, a revitalização de diversas estradas que cortam Pernambuco e o acesso à água para população. Realizou visitas institucionais tanto na Compesa quanto na secretaria de Mobilidade e Infraestrutura para pedir celeridade em diversas obras.

O parlamentar se destacou também pelo trabalho em defesa dos profissionais da educação. João Paulo Costa esteve na linha de frente em defesa da valorização dos professores e do piso salarial na carreira para toda categoria.

Reconhecido desde o mandato passado como o deputado da causa autista, João Paulo Costa tem dialogado com diversos grupos da sociedade que atuam na área e apresentado Projetos de Lei pela inclusão de pessoas com deficiência na sociedade, como o Projeto 91/2023, que autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista na rede pública estadual de saúde.

Sempre um grande defensor do setor de eventos, cultura e entretenimento, o deputado tem realizado ações em defesa do setor e se posicionado contra Projetos de Lei que prejudicam o setor.

João Paulo Costa também fez parte da delegação de deputados estaduais do Brasil na COP28, a maior conferência de mudanças climáticas das Nações Unidas. Onde participou de diversos debates e articulações ao lado de líderes e chefes de estado de todo o mundo. Ainda participou do lançamento do Fundo da Caatinga e anunciou importantes investimentos para o estado de Pernambuco, como o investimento de R$60 milhões para preservação da Caatinga, através do Programa Floresta Viva.

Ao final dos trabalhos legislativos do ano, realizou uma grande e importante Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 1397/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Epidermólise Bolhosa no Estado de Pernambuco, o qual representa um avanço legislativo ímpar na defesa desses pacientes. Contou com a participação do influenciador Guilherme Gandra, o menino Gui, e sua mãe, Tayane Gandra.

Com uma atuação muito competente e demonstrando enorme capacidade de trabalho, João Paulo Costa encerra esse ano com muitas ações e entregas para o povo do nosso estado. E, tudo isso, só foi possível porque ele sempre esteve ao lado das pessoas, ouvindo as demandas da população, para saber de quem vivencia as situações e transformar em soluções através do seu mandato.

Wellington Ribeiro

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