O deputado estadual Joaquim Lira protocolou dois importantes projetos de lei que reforçam seu compromisso com a ética na gestão pública e com a melhoria da infraestrutura nos municípios do interior de Pernambuco. Ambas as propostas estão em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
-Maus-tratos a animais impedem nomeação para cargos públicos:
O primeiro projeto altera a Lei nº 18.874 para incluir como impedimento à nomeação em cargos públicos pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais. A medida visa proteger a causa animal e reforçar o compromisso com valores éticos no serviço público.
“Quem pratica crueldade com animais não pode ocupar funções públicas de confiança. É uma questão de princípio e respeito à sociedade”, afirma Joaquim Lira .
-Cooperação entre municípios para socorrer estradas vicinais:
O segundo projeto autoriza acordos emergenciais entre municípios, permitindo o uso compartilhado de equipamentos como tratores e retroescavadeiras para a desobstrução de estradas vicinais em situações de calamidade. A proposta busca dar uma resposta rápida a desastres naturais, evitando o isolamento de comunidades rurais.
“Nosso interior precisa de soluções práticas. Não podemos deixar o povo isolado por falta de estrutura ou excesso de burocracia”, explica o parlamentar
Ambos os projetos seguem os trâmites regimentais na Alepe, com o apoio de setores que reconhecem a relevância das pautas. Joaquim Lira reafirma seu compromisso com políticas públicas justas, eficazes e conectadas com as demandas da população, especialmente nas áreas de infraestrutura, meio ambiente e defesa da vida.
