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As Codeputadas Juntas (PSOL/PE) estão realizando pesquisas e articulações para avançar no uso da cannabis medicinal em Pernambuco e um importante passo foi dado ontem (1/09), na agenda da mandata em João Pessoa (PB), para conhecer a experiência pioneira do plantio para uso em saúde e como política pública.
Representando a mandata, a codeputada Carol Vergolino esteve ao lado do Vereador Ivan Moraes (PSOL/PE) para uma conversa com a deputada estadual Estela Bezerra (PSB/PB), autora da lei 11.972 que cria a Política de Prevenção e Promoção da Saúde de Pacientes Usuários de Cannabis Terapêutica no Estado da Paraíba.
O encontro também contou com a presença da Liga Canábica, que contribuiu com as pesquisas para a lei aprovada e trouxe muitas informações com o objetivo de fortalecer a luta pelo acesso de todas as pessoas à medicina Canábica como ferramenta de política de saúde. A comitiva visitou também a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança, que tem autorização judicial para o cultivo da planta para fins medicinais. A ideia das Juntas é ampliar o debate em Pernambuco para que mais pessoas possam ser beneficiadas com o uso terapêutico da planta.
O debate sobre a Cannabis Medicinal na Paraíba teve início em 2017, quando a deputada estadual Estela Bezerra propôs uma audiência pública reunindo familiares, pacientes, pesquisadoras/es e profissionais de saúde para debater políticas públicas que possam facilitar o acesso aos derivados medicinais da planta.
A deputada, então, fez um projeto de lei para incentivar as pesquisas do uso medicinal da cannabis. O projeto foi aprovado com grande margem em plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), seguiu para a sanção do Governador do Estado, mas foi vetado. Ao retornar para o plenário da ALPB, foi novamente aprovado pelos parlamentares e a lei de autoria da deputada Estela Bezerra foi aprovada no último dia 02 de Julho de 2021. Uma conquista fruto de uma grande mobilização social local que serviu de base para outros estados promoverem projetos semelhantes.
As Juntas são atuantes nessa pauta, em ações políticas de apoio às mães canábicas e legislativas, como a audiência pública que em novembro de 2019 trouxe para a ALEPE o debate do uso medicinal da Cannabis. A audiência contou com a participação de parlamentares, como a deputada Estela Bezerra, além de entidades públicas e movimentos da sociedade civil que tratam o tema no Estado de Pernambuco.
As evidências científicas apontam que pacientes de diversas doenças, como esclerose múltipla, depressão, doença de Parkinson, transtorno de ansiedade, entre outras doenças, podem se beneficiar da cannabis medicinal. Por isso é essencial o incentivo ao plantio como mais uma política pública que possa beneficiar a população e apoiar o tratamento no sistema de saúde.
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