A Justiça condenou o blogueiro Marivan Melo por ofensas à honra do prefeito Padre Joselito Gomes e da primeira-dama Viviane Facundes. Na mais recente sentença, publicada na última terça-feira (17), o Juizado Especial Cível de Gravatá reconheceu que Marivan Melo proferiu ataques pessoais sem fornecer quaisquer provas.
Segundo o juiz, ele “excedeu-se de forma imoderada” ao fazer postagens e áudios com acusações sem comprovações, utilizando palavras ofensivas e inapropriadas. O conteúdo, divulgado no perfil nas redes sociais de Marivan Melo, foi removido judicialmente.
Além disso, a Justiça o condenou ao pagamento de indenização no valor
de R$ 15 mil para cada um dos autores — o prefeito Padre Joselito Gomes e a primeira-dama Viviane Facundes.
A determinação judicial obriga, ainda, o blogueiro a publicar em seu perfil nas redes sociais a íntegra da sentença durante 30 dias. Esta é a quinta condenação judicial relacionada a ataques contra a primeira-dama, motivadas por condutas semelhantes.
“Esse episódio reforça um alerta importante: a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não pode ser usada como escudo para caluniar, difamar ou ferir a dignidade de ninguém”, aponta Viviane Facundes. “O debate público deve ser feito com responsabilidade, respeito e compromisso com a verdade”, conclui a primeira-dama.
