O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, nessa terça-feira (29), por unanimidade, que o prefeito Henrique Queiroz não cometeu qualquer irregularidade ao realizar uma caminhada no mesmo dia do evento denominado “Sambada do Maracatu”, que aconteceu no dia 14 de setembro de 2024.
A Corte afirmou que não houve abuso de poder político. O evento, voltado à valorização da cultura no município, ocorreu sem qualquer conotação político-eleitoral. A decisão também confirma a sentença anterior da Justiça Eleitoral de Nazaré da Mata, que já havia reconhecido o respeito a legislação eleitoral no evento.
A acusação, movida pela oposição com o objetivo de cassar o mandato do prefeito Henrique Queiroz, foi desmascarada em plenário. A defesa, conduzida pelo advogado eleitoralista Neemias Queiroga, demonstrou de forma clara o respeito a legislação eleitoral. “As ações de Henrique Queiroz estavam dentro das conformidades da Lei Eleitoral. Trata-se de um evento tradicional, que aconteceu sem nenhuma conotação política-eleitoral”, afirmou o jurista.
