A Justiça Eleitoral julgou improcedente ação que acusava a vereadora de Vertentes, Saara Siqueira (PSB), de abuso de poder econômico, mantendo seu diploma e mandato. O juiz Lucas do Monte Silva, da 46ª Zona Eleitoral, entendeu que não havia provas suficientes para justificar a condenação da vereadora.
O magistrado ressaltou que a condenação em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) exige provas robustas, seguras e incontestes, o que não ocorreu no caso. A acusação, segundo a sentença, baseou-se em “presunções e indícios frágeis”.
O parecer do Ministério Público Eleitoral também foi pela improcedência da ação, por não vislumbrar provas de abuso de poder para justificar a cassação do mandato. Como não houve recurso da coligação “Vertentes Continua Avançando”, a ação deve transitar em julgado nos próximos dias.
