Pernambuco dá um passo significativo em direção ao desenvolvimento sustentável com a promulgação da Lei nº 18.513, publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial. De autoria do deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP), a nova legislação altera a lei nº 17.134, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco (Fema/PE), a fim de incluir o fomento ao ecoturismo e ao turismo rural.
O turismo é reconhecido como uma atividade vital para o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco, capaz de gerar empregos, promover a conservação ambiental e preservar o patrimônio cultural e natural do Estado. Com a inclusão do ecoturismo e do turismo rural, segmentos fundamentais nesse contexto, a nova lei abre portas para um crescimento sustentável das regiões que abrigam riquezas naturais e culturais, além de contribuir para a redução das desigualdades regionais.
“A inclusão do ecoturismo e turismo rural no Fema/PE é um marco importante para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado. Estamos comprometidos em fortalecer essas atividades, promovendo a preservação ambiental, o desenvolvimento econômico e a inclusão social das comunidades locais. Esta lei é um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável para Pernambuco”, destaca Henrique.
Destinação de recursos – A inclusão do ecoturismo e do turismo rural no escopo de atuação do Fema/PE permitirá a destinação de recursos para projetos voltados à preservação e à recuperação de áreas naturais, à capacitação de comunidades locais, à infraestrutura turística sustentável, ao marketing e promoção do destino, entre outros investimentos necessários para o crescimento dessas atividades.
Essa medida está alinhada com a tendência global de valorização do turismo sustentável e com os compromissos assumidos pelo Estado de Pernambuco em relação à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável.
