Nessa terça-feira (21), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, a vereadora Liana Cirne (PT) participou ativamente do debate sobre cinco requerimentos propostos pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), os quais foram aprovados. Expressando não apenas concordância, mas também um desejo de ir além das solicitações apresentadas, a parlamentar contribuiu com duas propostas próprias.
Em sua intervenção, a vereadora fez um apelo veemente ao secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, solicitando a imediata suspensão do edital em vigor para o Carnaval de 2024, originalmente programado para permanecer aberto até sexta-feira. Além disso, Liana Cirne apresentou uma indicação para que seja formalizado um requerimento coletivo, envolvendo diversos vereadores, com o objetivo de agendar uma reunião pública. Essa reunião teria como propósito estabelecer as diretrizes que nortearão a participação na festividade mais popular do Recife.
Liana Cirne disse que já realizou uma audiência pública para tratar das questões do Carnaval de 2024. “Na última audiência pública que tivemos, para tratarmos sobre as agremiações carnavalescas, o secretário de Cultura se comprometeu de realizar uma reunião pública na Prefeitura do Recife, em 19 de setembro. Mas essa reunião não ocorreu”, lamentou. Ela observou que é “urgente suspender o edital, pois ele está aberto somente até sexta-feira. Precisamos discutir esse assunto. Vamos fazer um requerimento, e em conjunto, para termos uma reunião com o secretário Ricardo Mello. Precisamos fazer a conformação do edital, de acordo com esses itens previstos nos requerimentos, mas também apresentar outros”.
Os cinco requerimentos apresentados pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) — de números 12644/2023, 12647/2023, 12648/2023, 12649/2023 e 12652/2023 — estão direcionados à Fundação de Cultura Cidade do Recife e à Secretaria de Finanças. Essas propostas abordam diversas áreas relacionadas ao Carnaval de 2024, visando implementar mudanças significativas. Entre os principais pontos contemplados por esses requerimentos estão:
- Alterações nos critérios de habilitação para participação no Carnaval de 2024;
- Realização de um mutirão para regularização de débitos fiscais e emissão de Certidão Negativa de Débito (CND) para as agremiações carnavalescas;
- Aprimoramento do sistema de propostas para a distribuição das apresentações das agremiações durante o Carnaval;
- Modificações nos procedimentos de avaliação pelas comissões responsáveis pela análise dos editais;
- Inclusão do prazo de pagamento na convocatória;
- Melhoria na transparência da prestação de contas, incluindo a criação de uma comissão específica para tratar dos cachês;
- Essas propostas evidenciam a preocupação do vereador em promover ajustes que contribuam para um processo mais eficiente,
- transparente e inclusivo no planejamento e execução do Carnaval de 2024 no Recife.
