PROTEÇÃO – Mário Ricardo propôs um decreto de emergência para resguardar o Litoral Norte. Foto: Paulo Pedrosa
FONTE: ALEPE
A organização de um plano de alargamento de praias para todo o Litoral Norte foi debatida em audiência pública da Alepe, nesta terça (31). O evento foi organizado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente do Legislativo estadual.
A base da discussão foi um estudo para o alargamento e recuperação de trechos de praia nos municípios de Olinda, Paulista, Igarassu, Ilha de Itamaracá e Goiana. A proposta foi apresentada pelo engenheiro de pesca e mestre em oceanografia Assis Lins de Lacerda Filho. Ele tem experiência em estudos de impacto ambiental de dragagens e engorda de praia na Região Metropolitana desde o final dos anos 90, quando começou a trabalhar na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
“É uma proposta mais pragmática, com estudos rápidos em cada trecho de praia para discutir intervenções que sejam possíveis de fazer em uma situação de emergência. Lógico que um estudo mais macro vai orientar o alargamento de uma forma mais ampla, mas até esse estudo ser concluído, existem ações que podem ser feitas para conter, pelo menos, a erosão”, explicou o especialista.
Durante a audiência, houve questionamentos sobre possíveis impactos ambientais, especialmente em relação aos locais em que será retirada a areia a ser utilizada na engorda. Mas, na avaliação de Assis Lins de Lacerda Filho, “as intervenções emergenciais estão associadas a áreas de praia completamente urbanizadas, que não devem gerar problemas futuros”.
Planejamento estadual
Outra cobrança realizada na reunião foi a de um planejamento de longo prazo para recuperação permanente das faixas de areia no litoral pernambucano, a cargo do Governo do Estado. O analista de recursos costeiros da Secretaria de Meio Ambiente do Estado Rodolfo Vale informou que a gestão estadual pretende elaborar um novo projeto de Monitoramento Ambiental Integrado (MAI), com definições da linha de costa atualizadas, em cooperação com o Departamento de Oceanografia da UFPE.
“A secretaria vem trabalhando num novo acordo de cooperação técnica com a UFPE para viabilizar o projeto básico de engenharia da engorda de praia”, relatou Rodolfo. Ele ressaltou que a Secretaria de Meio Ambiente não atua apenas no longo prazo. “Situações emergenciais serão tratadas como tal, se a emergência for declarada pelos municípios e informada aos órgãos competentes. Mas o planejamento de longo prazo também é importante, pois não podemos ficar apenas apagando incêndios”, ponderou o analista.
O deputado Mário Ricardo (Republicanos), que solicitou a audiência, informou que esse debate será levado pela Comissão de Meio Ambiente ao Governo do Estado. “Vamos levar para a governadora uma proposta, discutida aqui, de um decreto de emergência com relação às praias do Litoral Norte, já que elas estão sendo destruídas pelo mar”, prometeu.
Acesso e desenvolvimento
Na audiência, representantes de prefeituras e câmaras de vereadores dos municípios afetados ressaltaram os impactos do avanço do mar no Litoral Norte, que em alguns casos ameaça bares, residências e outros empreendimentos perto do mar.
Foram afetados, por exemplo, os bares próximos ao Forte Orange, em Itamaracá. Lá, intervenções tiveram que ser realizadas localmente, enquanto a Prefeitura prepara um plano para toda a orla.
Representantes da sociedade civil também manifestaram preocupação com o acesso à praia para a população, com o temor que áreas revitalizadas só sirvam para empreendimentos privados. Essa é uma das preocupações de Michele Francisca, representante do movimento “Mangue Seco Resiste”, direcionado para a praia de Mangue Seco, em Igarassu.
“A nossa maior preocupação é essa: o que vai ser do morador, do comerciante, do ambulante, com todo esse desenvolvimento depois da engorda das orlas. O temor é que os moradores sejam retirados para que grandes empreendimentos sejam construídos, e não possam acompanhar essa melhoria”, alertou Michele.
O deputado Mário Ricardo avaliou que o desenvolvimento do Litoral Norte “terá que ser conciliado com a justiça social e a preservação do meio ambiente”. Para ele, a engorda das praias é uma condição necessária para esse desenvolvimento em primeiro lugar. “Apesar de termos atrações históricas, gastronômicas e de aventura, o principal atrativo da nossa região ainda são as praias”, apontou.
